29/03/2006 - 19h04

Governo cria plano de telefone fixo mais barato para internautas

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Comunicações já definiram o novo plano de serviços da telefonia fixa para viabilizar a conversão de pulsos para minutos sem prejudicar os internautas com acesso discado e os usuários cuja maioria das ligações dura mais que três minutos.

Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, as empresas serão obrigadas a oferecer aos usuários dois planos básicos.

O novo plano, que será levado ao conselho diretor da agência nas próximas semanas, prevê a conversão de um pulso em quatro minutos, a franquia incluída na assinatura básica será de 400 minutos. Mas toda ligação terá a tarifa mínima de quatro minutos, como ocorre hoje em cada chamada completada no sistema de pulsos.

Considerando que um pulso hoje custa cerca de R$ 0,15 (com impostos), no novo plano cada minuto custaria aproximadamente R$ 0,04. O valor da chamada acima dos quatro minutos iniciais seria fracionado e contabilizado a cada seis segundos.

O plano definido pela Anatel, e que deveria entrar em vigor até agosto deste ano, mas que foi adiado pelo governo, também será oferecido obrigatoriamente. Neste caso, a conversão do pulso será equivalente a aproximadamente 1,7 minuto, ou cerca de R$ 0,09, com uma franquia de 200 minutos incluída na assinatura básica. Neste caso, entretanto, a cobrança da chamada é iniciada com um mínimo de 30 segundos, e depois a cada seis segundos.

'Se o tempo médio da sua ligação for de dez minutos ou 15 minutos, você vai escolher o plano 2 [a nova proposta] e a sua conta vai ficar parecidíssima com o que você paga hoje', disse o secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins.

Empresas

Costa admitiu que o novo plano, segundo simulações feitas até agora, pode provocar uma perda de aproximadamente 3% para o faturamento das empresas com os usuários residenciais, o que ele considerou que estaria dentro de uma margem de erro do modelo de conversão.

As empresas estão começando a ser informadas da proposta, mas o ministro acredita que ela será bem recebida pelos empresários, já que as propostas não provocam desequilíbrio significativo.

A expectativa de Hélio Costa é a de que a agência coloque o texto da proposta em consulta pública em meados de abril, para que o novo modelo de conversão esteja pronto para funcionar em fase de testes a partir de agosto.

Nas chamadas cobradas em pulsos, o usuário paga um pulso quando a ligação é atendida e outro aleatório, que pode incidir no período de quatro minutos. Com esse sistema, os usuários que fazem muitas ligações curtas acabam prejudicados, pois correm o risco de pagar até dois pulsos em uma ligação inferior a um minuto.

Adiamento

No último dia 22 de fevereiro, uma semana antes de a nova regra entrar em vigor, o governo decidiu adiar por até um ano a conversão de pulso para minuto.

A explicação do Ministério das Comunicações para o adiamento foi a de que a nova regra prejudicaria o acesso discado à internet, já que as chamadas com duração de mais de três minutos ficariam muito mais caras que as atuais.

O governo trabalha agora com a possibilidade de adaptação dos novos planos até dezembro deste ano.

Especial

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