17/04/2006 - 20h26

Ibama libera licença de plataforma e produção pode começar na sexta

PATRICIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O Ibama autorizou hoje a Petrobras a iniciar a operação da P-50, na Bacia de Campos (RJ), plataforma que irá assegurar ao país a auto-suficiência no abastecimento de petróleo. O início da produção (primeiro óleo) está previsto para a próxima sexta-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A licença de operação da plataforma foi concedida depois que a estatal concordou, na semana passada com o pagamento da compensação ambiental (equivalente a no mínimo 0,5% do valor da obra), valor que deve ser investido em projetos conservação ambiental definidos com o Ibama, conforme prevê a legislação ambiental.

Apesar de autorizar o início da operação da plataforma, o órgão ambiental impôs alguns condicionantes a Petrobras, que terá cinco dias após o início das atividades para informar ao Ibama a data efetiva da operação e celebrar, no prazo de até 60 dias, um Termo de Compromisso com o Ibama referente à compensação ambiental, estimada em R$ 5,595 milhões.

A Petrobras também terá que apresentar um plano de Emergência Individual para plataforma no prazo de 15 dias ao Ibama, além de relatórios técnicos sobre as atividades desenvolvidas nos projetos que envolvem o meio ambiente.

Auto-suficiência

A P-50 terá capacidade para a produção de 180 mil barris por dia, em 16 poços. A produção deverá ser iniciada, no entanto, com apenas dois poços, com capacidade entre 10 mil e 12 mil barris/dia cada um.

A esperada suto-suficiência é, na verdade, uma "folga" constante entre a produção e o consumo interno de petróleo, considerando uma média anual da produção e consumo diários.

Hoje a estatal eventualmente produz mais que o consumo interno, mas essa situação ainda não é auto-sustentável porque a necessidade de interromper ou reduzir a produção de determinados poços para manutenção de equipamentos faz com que a produção média não ultrapasse o consumo médio.

Com o início da produção da P-50, a média da produção brasileira de petróleo ao longo do ano será de 1,910 milhão de barris/dia, para um consumo de 1,8 milhão de barris/dia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá visitar as instalações da P-50 às 14h, e participar às 17h de solenidade no Museu Histórico.