25/04/2006 - 10h14

Lula ouvirá empresários sobre TV digital

HUMBERTO MEDINA
da Folha de S.Paulo, em Brasília
ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ouvir empresários brasileiros antes de tomar decisão sobre a escolha do padrão de TV digital. De acordo com o ministro Hélio Costa (Comunicações), os radiodifusores (donos de emissoras de rádio e TV) também serão ouvidos novamente.

Na quinta-feira da semana passada, Costa dissera à Folha que "o tempo de discutir terminou" e que só falta agora o presidente Lula anunciar a decisão.

"Ele [Lula], estrategicamente, está abrindo todas as possibilidades de conversar sobre transferência de tecnologia para o Brasil. Eu acho até muito inteligente nesse sentido. Ao mesmo tempo, nós completamos uma etapa no Japão. Estamos satisfeitos com o que aconteceu no Japão, com as propostas que fizemos e os acordos que firmamos. Se estrategicamente ele [Lula] quer abrir ou continuar conversações, acho que é perfeitamente natural", disse.

As declarações do ministro na semana passada eram mais incisivas: "O Ministério das Comunicações cumpriu seu papel e, a menos que o presidente Lula determine a reabertura das negociações, não temos mais o que discutir com os europeus. O tempo de discutir terminou".

No último dia 13, ministros brasileiros estiveram no Japão e assinaram um memorando de entendimento com o governo japonês.

De acordo com o texto do memorando, o Brasil tem "forte desejo" de adotar o padrão japonês (ISDB) de TV digital.

Os japoneses, por sua vez, comprometeram-se a apoiar empresas que desejem estudar a possibilidade de instalar uma fábrica de semicondutores no país.

Na edição de 8 de março, a Folha publicou que o governo brasileiro já se decidiu pelo padrão japonês.

O padrão é o preferido pelas emissoras de televisão, e o governo considera importante ter o apoio político das redes em ano eleitoral.

Além disso, os japoneses se propõem a estudar a possibilidade da instalação de uma fábrica de semicondutores no Brasil.

Quatro dia depois da visita ao Japão, em 17 de abril, a União Européia enviou carta à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff convidando a comitiva de ministros que esteve no país asiático a visitar também a Europa.

O convite foi feito pelo embaixador da União Européia, João Pacheco. Ainda não houve resposta.

Segundo Costa, uma lista de empresas nacionais "que estão mais à frente no processo de transferência de tecnologia" está sendo elaborada por ele e pelo ministro Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia).

Ele citou como exemplo as empresas Gradiente e Linear (com sede em Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais).

"O que o presidente está querendo é ver o pulso das empresas brasileiras. Qual a disposição delas", afirmou Costa.

De acordo com o ministro, a viagem do presidente Lula à Europa em maio não está relacionada à escolha do padrão de TV digital.

"Se vai esperar ou se não vai [a viagem à Europa], é o presidente que vai decidir. Ele desautorizou, pelo menos na minha frente, qualquer insinuação de que ele estaria indo à Europa para fazer negociações de TV digital", disse o ministro.

Lula vai à Europa em maio para participar da Cúpula Europa-América do Sul.

Padrão japonês

Hélio Costa sempre se declarou favorável à escolha da tecnologia japonesa, chamada ISDB, que é defendida pelos radiodifusores. Depois da visita ao Japão, há uma semana, ele afirma estar ainda mais convencido da escolha.

"Continuo insistindo em que o sistema europeu não atende às necessidades definidas pelo Brasil. A televisão digital terá de ser aberta e gratuita, além de oferecer portabilidade e mobilidade", disse Hélio Costa.

Portabilidade é a transmissão para aparelhos portáteis, como televisores instalados em trens e ônibus, e mobilidade é a recepção da programação de TV por celulares. As televisões querem que ambas sejam gratuitas.

Os radiodifusores defendem o padrão japonês porque ele permite a transmissão de TV para telefones celulares sem passar pela rede das companhias telefônicas. O ISDB permite que a programação aberta seja recebida pelos celulares com a instalação de um chip.

O sistema europeu é defendido pelas companhias telefônicas, que querem transmitir sinais de vídeo como um serviço adicional a ser cobrado do usuário.

Por trás da discussão sobre a escolha do padrão de televisão digital está uma disputa de mercado entre os radiodifusores e as empresas de telefonia.

A Rede Globo tem dito que a tecnologia a ser escolhida tem de propiciar a alta definição e transmissão aberta e gratuita para que a radiodifusão sobreviva no cenário de concorrência com a companhias telefônicas, empresas de internet e TVs pagas.

Já as indústrias européias sustentam que a escolha do padrão japonês deixaria o Brasil fora da tendência de convergência tecnológica das mídias para preservar o monopólio da radiodifusão.

Hélio Costa disse estar cansado de discutir com os fabricantes europeus e afirmou, em tom de ironia, que eles insistem em vender ao Brasil uma tecnologia que nem os europeus estão comprando.

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