05/05/2006 - 09h15

Bolívia aumenta mínimo e melhora contas

CLÁUDIA TREVISAN
da Folha de S.Paulo, em La Paz

Os aumentos de impostos sobre a exploração do gás melhoram a situação fiscal da Bolívia e reforçaram o cacife político do presidente Evo Morales, que terá mais recursos em caixa para gastar.

Anteontem à noite, o governo boliviano anunciou o aumento de 13,6% no salário mínimo, que passou de 440 para 500 bolivianos, o equivalente a US$ 62,50. Antes, já havia melhorado os salários dos funcionários da saúde pública e dos professores e reajustado em cerca de 5% as aposentadorias.

"A nacionalização [dos hidrocarbonetos] vai ser a garantia do aumento salarial no próximo ano", afirmou o vice-presidente da República, Alvaro Garcia Linera, no discurso no qual anunciou o novo salário mínimo.

A notícia não foi dada pelo próprio Morales porque ele estava recebendo o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Segundo Linera, o aumento de 60 bolivianos é o maior em sete anos.

Pelos cálculos do governo, a elevação dos tributos que incidem sobre a exploração do gás de 50% para 82% vai gerar uma arrecadação adicional de US$ 320 milhões, o equivalente a 3,2% do PIB boliviano, de US$ 9,8 bilhões.

"Com esses recursos, o governo poderá equilibrar as contas públicas e ter capital político para gastar", afirmou o economista Gonzálo Chavez, professor da Universidade Católica Boliviana.

Lei de Hidrocarbonetos

Segundo Chavez, a elevação de tributos aprovada há um ano com a Lei de Hidrocarbonetos já havia melhorado de maneira sensível a situação fiscal do país.

Essa lei foi a que aprovou a nacionalização do gás e do petróleo extraído pelas empresas estrangeiras instaladas no país.

Na segunda-feira, Evo Morales editou o decreto que regulamenta sua aplicação, mas também elevou para 82% a tributação que incide sobre os grandes campos de gás no país.

Há um ano, os impostos sobre o gás passaram de 18% para 50%, o que gerou uma receita adicional de quase US$ 300 milhões. Em conseqüência, o déficit fiscal, que estava previsto em 5,1% do PIB no início do ano, fechou 2005 em 1,5%, diz Chavez.

Neste ano, o desequilíbrio voltou a crescer e já estava em 4% do PIB. Com o novo aumento de tributos, poderá ficar em um patamar inferior a 1% do PIB.

Folga financeira

A folga financeira será importante na campanha para eleição dos integrantes da nova Assembléia Constituinte, em julho. Morales joga suas fichas para eleger no mínimo dois terços dos constituintes, o que lhe daria controle sobre as votações.

A Assembléia é o foro no qual o MAS (Movimento ao Socialismo) de Morales quer "refundar" a Bolívia, com possível nacionalização dos recursos minerais e a aprovação de uma reforma agrária.

As alterações no setor agrário atingiriam os grandes produtores rurais da região de Santa Cruz, cidade próxima à fronteira com o Brasil.

O setor de hidrocarbonetos é o principal contribuinte do fisco boliviano, respondendo por cerca de um terço do total das receitas. Antes da aprovação da Lei de Hidrocarbonetos, em 2004, a arrecadação do setor havia sido de US$ 140 milhões. Atualmente, só a estatal brasileira Petrobras, principal alvo da nacionalização, é responsável por 24% da receita tributária da Bolívia.