06/05/2006 - 13h16

Petrobras recorrerá a arbitragem se acordo não sair em 45 dias

da Folha Online

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira que irá recorrer a um tribunal internacional de arbitragem caso não consiga fazer um acordo com o governo da Bolívia sobre a nacionalização dos hidrocarbonetos do país em um prazo de 45 dias.

No início desta semana, a empresa já havia dito que tomaria todas as providências judiciais cabíveis para proteger os seus interesses e o dos acionistas. A Petrobras é uma empresa estatal mas tem ações negociadas na Bovespa.

"O contrato entre a Petrobras e a [estatal boliviana] YPFB estabelece os mecanismos que devem reger a negociação, e nós vamos seguir os procedimentos previstos no contrato", diz comunicado divulgado pela unidade boliviana da companhia.

Segundo a companhia, o contrato reza que primeiro deve haver uma negociação direta entre as partes, em um período de 45 dias. "Se não houver acordo, o próximo passo é a arbitragem internacional em Nova York", afirma o a nota.

A lei que o presidente boliviano, Evo Morales, baixou na última segunda-feira (1º) dá um prazo de 180 dias para que as empresas estrangeiras que atuam na exploração de gás e petróleo no país se adaptem às novas normas --quem discordar deve deixar a Bolívia.

A postura da petrolífera é de não aceitar um aumento de preços, e essa posição será defendida na negociação com as autoridades bolivianas.

No comunicado, a petrolífera reiterou que não vai fazer novos investimentos no país. "Os novos investimentos da Petrobras na Bolívia continuam suspensos. Nada mudou em relação ao que afirmamos", diz a nota.

Na quinta-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu, depois de participar de reunião com os presidentes da Argentina, da Bolívia e da Venezuela, que a empresa pode fazer novos investimentos "dependendo do acordo que tiver". Desde 1994, a Petrobras investiu cerca de US$ 1,5 bilhão na Bolívia.

Segundo o comunicado da Petrobras, o encontro dos presidentes "criou condições favoráveis a uma negociação mais técnica e empresarial". O grande temor dos acionistas minoritários da companhia é que a resposta à nacionalização dos campos de gás e das refinarias que explora na Bolívia leve em conta somente os interesses políticos e não os corporativos.

Com agências internacionais

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