09/05/2006 - 09h33

China é campeã de acusações de dumping

CÍNTIA CARDOSO
da Folha de S.Paulo

A China foi o país que mais recebeu medidas antidumping no ano passado. Os produtos chineses também foram os maiores alvos de novas investigações por parte dos países-membros da OMC (Organização Mundial do Comércio), segundo relatório divulgado ontem pela entidade.

Em 2005, os países da organização aplicaram 40 medidas contra os chineses. No ano anterior, esse número havia sido de 43. Outros países que figuram entre os que sofreram o maior número de medidas antidumping são os EUA, com 13, seguidos por Taiwan e Coréia do Sul, com 8 medidas aplicadas cada um. Ao Brasil foram aplicadas cinco novas medidas no ano passado.

O dumping é uma prática desleal de comércio em que uma mercadoria é vendida no mercado externo por um preço inferior ao aplicado no mercado do próprio país produtor. Essa manobra comercial tem como objetivo fazer com que as empresas que as utilizam consigam oferecer preços mais baixos e, assim, diminuir --em alguns casos até eliminar-- a concorrência. A função de mecanismos antidumping é a de oferecer proteção seletiva e temporária aos setores prejudicados pela concorrência.

Em 2005, pelo segundo ano consecutivo houve uma queda no número de aplicações de medida de proteção contra o dumping. No ano passado, os países que integram a OMC aplicaram 131 medidas. Esse volume representa uma queda de 13% em relação a 2004.

Emergentes agressivos

De acordo com o relatório da OMC, a Índia foi o país mais agressivo na abertura de processos de investigação de dumping. Ao todo, o país demandou 25 novos casos. A União Européia e a China aparecem na segunda colocação, com 24 pedidos novos de investigação.

As rusgas comerciais entre os dois parceiros com o maior peso econômico dentro do Mercosul --Argentina e Brasil-- também aparecem no relatório da OMC. Em todo o histórico da organização, que foi criada em 1995, a Argentina pediu a abertura de investigação contra o Brasil 34 vezes. Já o Brasil adotou o mesmo comportamento em 6 ocasiões.

A beligerância comercial dos argentinos não está restrita ao Brasil. Entre as economias da América Latina, é a Argentina que lidera o volume de demandas de investigação. Em 2005, foram 12 novos pedidos. Já o Brasil está listado entre o país que menos solicitou investigação de práticas antidumping. Em 2005, foram seis novos pedidos.

Assim como no caso da implementação de medidas antidumping, o processo de início de investigações também está em declínio. No ano passado, foram 191 pedidos contra 213 em 2004.

Setores

A indústria de produtos químicos foi a que registrou o maior número de penalidades impostas aos países da OMC no ano passado, correspondendo a quase 25% dos casos de 2005 . Outro setor importante foi o de plásticos. Mas, entre 1995 e 2005, o setor mais acionado foi o de siderurgia, com destaque para a China.

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