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09/05/2006 - 10h03

PF prende suspeitos de adulterar combustível em SP e BA

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da Folha Online

A Polícia Federal realiza hoje a "Operação Pólo" para desmantelar um organizado esquema de sonegação de impostos e adulteração de combustíveis que operava nos Estados de São Paulo e Bahia. Deverão ser cumpridos 26 mandados de prisão e 35 mandados de busca.

A investigação, realizada em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, começou em outubro do ano passado e comprovou a existência de um esquema ilegal de compra de solventes por parte de empresas fantasmas no Estado nordestino com o intuito de adulterar combustíveis e sonegar impostos.

Empresas de fachada, constituídas pela organização criminosa na Bahia, adquiriam solventes químicos de distribuidora paulista, que não seriam entregues a elas. O solvente iria para postos de gasolina e outras empresas no próprio Estado de São Paulo. As operações geravam créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) às empresas distribuidoras, ocasionando lucro de 11% de impostos sonegados, valor distribuído entre os membros da organização criminosa. O esquema distribuía em média seis carretas por dia, cada uma com de 35 mil a 45 mil litros de solventes.

A operação foi batizada de "Pólo" em alusão ao local onde ficam as empresas que deveriam receber as mercadorias desviadas na Bahia. O valor dos tributos sonegados encontra-se em apuração. Estima-se que em uma única empresa que compunha o esquema sonegou cerca de R$ 3,5 milhões em apenas três meses do ano passado.

No Estado da Bahia foram cumpridos 10 mandados de prisões e 14 mandados de busca e apreensão. No Estado de São Paulo foram cumpridos 14 mandados prisão (de um total de 16) e 21 mandados de busca e apreensão.

A Operação Pólo cercou toda a pirâmide do negócio, assim foram presos donos de postos de gasolina, revendedores de cargas faturadas com notas fiscais falsas, motoristas, representantes comerciais, gerentes de industrias e empresas e diretores de industrias, além do presidente do Sindsolv (Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Solventes de Petróleo).

As buscas ocorreram nas residências dos envolvidos e em escritórios de empresas que participavam das operações.

Os envolvidos responderão pelos crimes contra a economia popular, formação de quadrilha, sonegação fiscal e uso de documentos falsos, entre outros.

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