09/05/2006 - 18h59

PF prende 24 acusados de adulterar combustível em SP e BA

KAREN CAMACHO
da Folha Online

A Polícia Federal prendeu hoje 24 pessoas acusadas de adulterar gasolina, sonegar impostos e falsificar documentos e notas fiscais, sendo 14 em São Paulo e dez na Bahia. Entre os suspeitos estão dois executivos de uma empresa química de São Paulo, acusados de comandar a venda ilegal de solvente que seria misturado à gasolina em postos do Estado de São Paulo.

A "Operação Pólo" concluiu que quatro empresas fantasmas de tintas e vernizes na Bahia forjavam a compra do solvente da empresa Bandeirante Química, que fica na cidade de Mauá (ABC). Na realidade, o produto seguia para empresas e postos de São Paulo para serem misturados à gasolina.

A polícia informou que a autorização para a venda do produto era feita pelo diretor da empresa para assuntos petroquímicos, Antonio Carlos Signorini, e por um gerente, Marcos Ângelo Giacomini. A empresa será autuada por sonegação de impostos e investigada sua participação nos crimes atribuídos ao diretor.

A investigação, realizada em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, começou em outubro do ano passado e concluiu que os solventes eram vendidos com alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 7%, na Bahia. Se o mesmo produto fosse vendido para empresas de São Paulo, pagaria 18% de imposto. "A quadrilha dividia os ganhos com os 11% da diferença do imposto e ainda utilizava o produto de forma ilegal, para adulteração de combustível", disse o delegado da PF Fernando Berbert.

O esquema distribuía em média seis carretas por dia, cada uma com de 35 mil a 45 mil litros de solventes. De acordo com a polícia há provas de que a quadrilha atuava há mais de um ano.

O diretor Signorini também é presidente do Sindsolv (Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Solventes de Petróleo). A polícia não soube informar o valor sonegado no total. Apenas nos últimos três meses, uma das empresas fantasmas da Bahia negociou R$ 35 milhões em solventes. Desses, pelo menos R$ 3,5 milhões foram sonegados.

Também hoje 20 postos de combustíveis foram fiscalizados pela polícia que investigará a utilização de solvente para adulteração da gasolina. Se comprovada a fraude, o posto é autuado e pode ser lacrado.

Os 24 envolvidos responderão pelos crimes contra a economia popular, formação de quadrilha, sonegação fiscal e uso de documentos falsos, entre outros. A Bandeirante Química será autuada por sonegação de impostos. De acordo com o delegado Berbert, um dos acusados presos disse que 20% do faturamente da empresa era proveniente da venda ilegal de solventes.

A empresa, assim como os acusados e seus advogados, foram procurados para se manifestarem sobre as informações fornecidas pela polícia, mas não atenderam à reportagem. A empresa informou que o assunto estava em discussão em reunião da diretoria.

A Polícia Federal informou que outras duas operações recentes desmantelaram quadrilhas que adulteravam combustível em São Paulo.

São Paulo

A Secretaria da Fazenda realiza operações freqüentes para fiscalizar e autuar postos de combustíveis suspeitos de adulteração. Em abril do ano passado, a cassação dos postos que comercializam combustível adulterado foi regulamentada pelo Estado de São Paulo. O dono do posto de combustível tem até cinco dias para recorrer da cassação antes de publicada no "Diário Oficial" e pedir a análise da amostra coletada que estiver em seu poder. Anulada a inscrição estadual, a secretaria deve arrecadar os livros e documentos fiscais, bem como proceder à lacração das bombas de abastecimento e da caixa registradora.

Apenas no ano passado, a secretaria cassou 43 postos por combustível adulterado entre 603 fiscalizados. A lei prevê o fechamento dos postos e a proibição de seus sócios de atuarem no setor de combustíveis em São Paulo por um período de cinco anos.

Também há previsão de multas por sonegação fiscal e do Procon por lesão ao Código de Defesa do Consumidor e ainda a abertura de inquérito policial em que os proprietários respondem a processos civis e criminais. Postos suspeitos podem ser denunciados ao Procon ou Secretaria da Fazenda.

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