09/05/2006 - 19h51

Lula quer ampliar oferta de medicamento fracionado

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã duas medidas para tentar ampliar a oferta de remédios fracionados, em embalagens menores. A primeira medida autoriza a venda das embalagens fracionadas também em drogarias, e não apenas em farmácias, como ocorre atualmente, e será determinada por meio de decreto.

As drogarias não vendem remédios fracionados por serem proibidas de manipular medicamentos. Mas os remédios virão em embalagens individuais do laboratório.

A outra medida torna obrigatória a produção dos medicamentos fracionados por todos os laboratórios farmacêuticos. O objetivo é facilitar o acesso do consumidor.

Nesse caso, a medida vai depender de aprovação no Congresso, por meio de projeto de lei. Quando os novos critérios entrarem em vigor, o Ministério da Saúde e a Anvisa divulgarão a relação dos medicamentos fracionados e dos estabelecimentos onde os produtos poderão ser encontrados.

Desde o ano passado, dois laboratórios produzem 26 tipos de medicamentos comercializados individualmente, representando 111 apresentações comerciais, das classes terapêuticas antibióticos, expectorantes, anti-hipertensivos, diuréticos, antilipêmicos (anticolesterol) e antiulcerosos (protetores gástricos).

A expectativa do governo é que, ainda neste mês, o número de medicamentos passe para 55, já que outros quatro laboratórios já solicitaram à Anvisa licença para a produção nesse formato.

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