10/05/2006 - 10h59

Contratos com petrolíferas são ilegais, diz chanceler boliviano

da Folha Online

No mesmo dia em que autoridades brasileiras e bolivianas devem se encontrar para discutir a nacionalização do petróleo e do gás, o chanceler do país vizinho, David Choquehuanca, afirmou hoje em Madri (Espanha) que os contratos assinados com as empresas de petróleo e gás são "ilegais".

"Até agora as empresas não tinham segurança jurídica porque todos os contratos eram ilegais. Agora, terão que passar pela aprovação do Parlamento. Antes, não passavam", disse.

Apesar de defender que o novo modelo amplia a "segurança jurídica", a posição boliviana pode também dificultar um acordo para o recebimento de indenizações pela Petrobras e por outras empresas instaladas no país devido ao decreto que nacionalizou as reservas.

Ao tentar desqualificar contratos assinados, a Bolívia põe dúvidas sobre o pagamento que deverá ser feito a essas empresas devido às desapropriações.

O ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, se reúnem hoje com o ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, e com o presidente da estatal boliviana YPFB, Julio Alvarado.

O Brasil vai questionar a transferência do controle de suas empresas para a Bolívia, a intenção do país vizinho de reajustar os preços do gás fornecido ao Brasil e a indicação de diretores bolivianos para a Petrobras.

As posições dos dois países são claramente divergentes sobre todos esses temas. Para o chanceler boliviano, entretanto, o decreto que nacionaliza os hidrocarbonetos não deve gerar "repercussões negativas" nem "sanções políticas".

A Petrobras, porém, já ameaça acionar uma câmara de arbitragem em Nova York se não houver acordo com a Bolívia em 45 dias.

Mais nacionalização

O chanceler boliviano também não descartou que outras setores também tenham propriedades nacionalizadas. "Na Bolívia tem havido um saque sistemático de 500 dos seus recursos naturais. Afirmamos que vamos recuperá-los, mas não só o petróleo", disse Choquehuanca.

Entre os setores que podem ser atingidos, estão propriedades rurais, mineração e madeireiras.

Com agências internacionais

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