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17/05/2006 - 09h33

Rescisão de contrato de petrolífera no Equador preocupa EUA

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VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

Em visita feita ontem ao Equador, o subsecretário assistente para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado, Charles Shapiro, disse estar preocupado com a medida do governo equatoriano de rescindir um contrato de exploração de petróleo com a norte-americana Oxy (Occidental Petroleum Corporation).

O governo do Equador considerou ilegal a venda de uma participação de 40% dos ativos da empresa no país para a petroleira canadense EnCana. O anúncio foi feito pelo ministro de Energia, Iván Rodríguez.

"Para que um país atraia investimentos privados, e que deseja considerar-se um sócio para negociar, é preciso obedecer a um regime correto", disse Shapiro, segundo o diário equatoriano "El Mercurio".

Em reunião com o chanceler do Equador, Francisco Carrión, o subsecretário americano disse que os EUA respeitam a soberania equatoriana, mas que está decepcionado com a decisão e que a Oxy poderá recorrer a arbitragem internacional para solucionar o caso.

A operação considerada ilegal pelo governo equatoriano aconteceu em 2000 e era motivo de disputa judicial. A Oxy era a maior investidora estrangeira no Equador. O governo americano já decidiu suspender as negociações para um acordo de livre comércio com o Equador, iniciado em 2004.

O chefe das negociações no Equador no caso do acordo bilateral, Manuel Chiriboga, disse que será impossível retomar o diálogo porque os EUA irá argumentar que não negocia com um país onde existe insegurança jurídica.

Operação militar

O presidente do Equador, Alfredo Palacio, prorrogou por mais 60 dias o prazo para que soldados do país permaneçam na região da floresta amazônica equatoriana, para vigiar os campos de petróleo.

O ministro da Defesa do Equador, Oswaldo Jarrín, disse que a medida não tem relação com a rescisão do contrato com a Oxy. O anúncio do ministro foi feito após a entrega, ao Congresso do Equador, de um projeto de reforma da lei orgânica de pessoal das Forças Armadas.

A proteção das Forças Armadas ao setor de hidrocarbonetos é parte do processo de segurança que o governo vem realizando, disse o ministro.

Em agosto do ano passado, o governo declarou estado de emergência e enviou as Forças Armadas para proteger as petrolíferas das Províncias de Orellana e Sucumbios, responsáveis por três quartos da produção estatal de óleo e por metade da produção privada. Os campos dessas regiões sofreram invasões de manifestantes para exigir mais recursos do governo central.

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