19/05/2006 - 09h38

Ministro boliviano ironiza Lula e diz que "há bastante fogo" com Brasil

FABIANO MAISONNAVE
Enviado da Folha de S.Paulo a La Paz

Em depoimento ao Congresso, o ministro boliviano dos Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, inverteu declaração recente do presidente Lula, quando disse que "tinha muita fumaça e pouco fogo" na tensão entre os países. "Creio que tenha bastante fogo", declarou, ao dizer que Lula não pode falar a verdade por estar em período eleitoral. Soliz Rada também advertiu que, caso empresas petroleiras levem medidas do decreto de nacionalização a tribunais internacionais, não assinarão novos contratos com a Bolívia.

"Que bom que o presidente Lula diga que há muita fumaça e pouco fogo", ironizou. "O que temos a dizer é que essa resposta de Lula está no contexto da época eleitoral em que está vivendo. Ele tem eleições em outubro e não pode, de nenhuma maneira, magnificar os gastos que a Petrobras tem de fazer em favor da Bolívia."

"Creio que tenha bastante fogo, quando subirmos os lucros do país de US$ 400 milhões para US$ 700 milhões pelas exportações de San Alberto e Sábalo [San Alberto]", continuou o ministro, em referência aos dois megacampos operados pela Petrobras. Pelo decreto de nacionalização, a tributação sobre o gás produzido ali saltou de 50% para 82%.

A frase de Lula foi dita no último sábado, depois de encontro com o presidente Evo Morales, em Viena. No encontro, o brasileiro reclamou das críticas do boliviano contra o país e a Petrobras.

Em outro momento da sabatina, Soliz Rada disse que, caso as empresas recorram da anulação dos contratos antigos em tribunais internacionais, não haverá novos acordos com a Bolívia.

"Não se pode, e isso advirto as empresas petroleiras, não se pode encaminhar processos de arbitragem contra a Bolívia e, ao mesmo tempo, negociar novos contratos. A empresa que vai a uma arbitragem vai apenas à arbitragem, mas não discute novos contratos na Bolívia", disse. "O primeiro requisito para ficar no país é reconhecer a nacionalização."

Após encontro entre Brasil e Bolívia na semana passada, o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras se comprometeram a respeitar o decreto de nacionalização e "expressam sua disposição de implementá-lo de acordo à normativa aplicável".

Antes, a Petrobras Bolívia dissera não descartar a arbitragem internacional, caso as negociações com a Bolívia falhassem e após recorrer ao tribunais bolivianos.

O que a Petrobras deixou claro é que recorrerá à arbitragem se fracassarem as negociações para revisão do preço de gás após 45 dias. O prazo está previsto no contrato de compra e venda com a Bolívia.

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