29/05/2006 - 09h54

Expulsão da EBX oculta "briga" por jazida

FABIANO MAISONNAVE
da Folha de S.Paulo, em La Paz

A disputa pública que desencadeou conflitos de rua e resultou na expulsão da siderúrgica brasileira EBX da Bolívia pelo presidente Evo Morales esconde uma luta pela megajazida de minério de ferro de Mutún, estimada oficialmente em ao menos US$ 40 bilhões de toneladas. O governo cancelou a licitação, preparada pela gestão anterior, sob a alegação de que a empresa de Eike Batista e o banco francês BNP Paribas manipularam o processo para obter a vitória.

Para o governo Morales, a siderúrgica que a EBX construía em Puerto Quijarro, a 15 km de Corumbá (MS), era só a ponta-de-lança para que Batista vencesse a licitação de exploração da reserva de Mutún, uma das maiores do mundo, na mesma região e onde se estima que haja 40 bilhões de minério de ferro e uma vida útil de 200 anos.

A planta começou a ser construída em julho, no governo Eduardo Rodriguez, antes mesmo da licença ambiental --negada definitivamente em abril pelo governo Morales, provocando a ira dos moradores da região, que até seqüestraram três ministros durante horas.

O projeto previa a construção de quatro alto-fornos alimentados por carvão vegetal, dos quais um está quase pronto e outro ficou pela metade. O objetivo declarado da empresa era produzir ferro-gusa, mas com matéria-prima do Brasil.

Em setembro, os termos da licitação sofreram um acréscimo: a exigência de que a proposta incluísse o emprego de carvão vegetal para a produção de ferro-gusa, em vez de gás natural. Exatamente como a planta em construção pela EBX.

A mudança atraiu críticas de ambientalistas, pois, em vez de uma fonte de energia limpa e abundante na Bolívia, privilegiou-se um combustível que exige exploração intensiva de recursos florestais em meio a uma região ecologicamente frágil, o Pantanal. Esse foi o motivo alegado pelo governo para negar a licença ambiental.

"É criminoso propor na Bolívia uma exploração com a tecnologia mais predadora que existe na siderurgia", disse à Folha Mario Molina, diretor jurídico do Ministério da Produção boliviano e encarregado do preparo da nova licitação.

"Esses parâmetros de qualificação, totalmente voltados à produção de carvão, estavam dirigidos a favorecer quem já fazia esse trabalho dentro da Bolívia. Não resta a menor dúvida de que a licitação de dezembro estava dirigida a favorecer a EBX", acusa Molina. "A única empresa que estava apostando 100% em ferro-gusa na Bolívia, porque já tinha fornos quase instalados, era a EBX."

Para o governo, a inclusão do carvão vegetal e do ferro-gusa ocorreu devido a um conluio entre a EBX e o BNP Paribas, contratado pela gestão anterior para assessorar na licitação.

"A conexão espúria entre Paribas e EBX, que tem sua expressão escrita nas condições que estavam tramitando em dezembro, é o que motivou o governo da Bolívia a tirar a EBX da licitação e a rescindir o contrato com o Paribas", disse.

Encarregado do processo, o diretor do BNP Paribas para a América Latina, Abelardo Valenzuela, nega que tenha havido qualquer direcionamento no processo licitatório. Caso contrário, diz, teria provocado a desistência das outras quatro empresas, o que não ocorreu.

Como comparação, ele cita o novo processo licitatório, já sob o governo Morales, que conseguiu só uma oferta real.

Sobre a inclusão do carvão vegetal e do ferro-gusa, no entanto, Valenzuela afirma que foi uma imposição do governo boliviano à época e que o Paribas foi contra e aconselhou o uso preferencial do gás.

"O nosso objetivo era realizar todo o processo com gás natural, mas o governo, por uma questão de criação de empregos, tinha essa vontade de incluir o ferro-gusa. Essa foi uma decisão completamente de governo", afirmou Valenzuela. Segundo ele, a posição do Paribas foi "explícita e colocada escrita e verbalmente".

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