29/05/2006 - 11h23

Desembargadora rejeita habeas corpus e mantém Edemar preso

da Folha Online

A desembargadora Anna Maria Pimentel, do Tribunal Regional Federal em São Paulo, negou pedido de habeas corpus apresentado por Edemar Cid Ferreira, ex-dono do Banco Santos. Com isso, o ex-banqueiro, que teve a prisão preventiva decretada e foi preso na última sexta-feira em sua casa no Morumbi (zona oeste de São Paulo), permanecerá detido.

A desembargadora estava de plantão no final de semana e rejeitou o habeas corpus nesta madrugada. Segundo a assessoria de imprensa do TRF, o processo deverá agora ser redistribuído para um novo desembargador, que voltará a analisar o pedido de habeas corpus.

A Justiça Federal de São Paulo justificou a prisão do ex-dono do Banco Santos com indícios de que ele estaria se esforçando para obstruir as investigações e retardar o processo que corre contra ele na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

O juiz Fausto Martin de Sanctis, responsável pelo processo em que o ex-banqueiro é acusado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, que teriam levado à quebra do Banco Santos, atendeu ao pedido do Ministério Público ao decretar a prisão.

O Ministério Público coletou indícios de que o ex-banqueiro teria supostamente ocultado obras de arte seqüestradas pela Justiça, desobedecido ordem judicial para a apresentação dessas peças, difundido informações sigilosas para beneficiar sua defesa, fornecido endereço inexistente de testemunha com o objetivo de atrasar os trabalhos de apuração e atribuído o desaparecimento de obras a estranhos sem qualquer fundamento, entre outros motivos.

No habeas corpus, o advogado Arnaldo Malheiros Filho, que representa Cid Ferreira, argumenta que a afirmação do juiz de que em liberdade seu cliente ameaçaria a ordem pública não se sustenta. "Meu cliente foi preso em sua casa, onde sempre esteve à disposição da Justiça", afirma o advogado

Além do pedido de habeas corpus, a defesa também vai questionar a parcialidade do juiz De Sanctis com uma argüição de suspeição.

O juiz também decidiu acolher denúncia contra a mulher de Cid Ferreira, Marcia, cujo processo foi apensado ao do marido e deve tramitar também na 6ª Vara.

Bancos Santos

O Ministério Público estima que a instituição financeira deixou um rombo de mais de R$ 1 bilhão. No ano passado, a Justiça decretou a falência do Banco Santos.

O processo que levou à falência começou em 12 de novembro de 2004, quando o Banco Central decretou a intervenção na instituição financeira.

Após descobrir que a situação financeira do banco vinha se deteriorando rapidamente, o BC afastou Edemar Cid Ferreira e os então diretores do controle da instituição e nomeou Vanio César Aguiar como interventor.

Sua responsabilidade seria apurar possíveis irregularidades cometidas por dirigentes da instituição e levantar informações necessárias para que fosse decidido seu futuro.

Na época, os correntistas do banco tiveram saques limitados a R$ 20 mil para contas à vista e cadernetas de poupança. Os demais recursos ficariam bloqueados à espera de que fosse encontrada uma solução para a instituição financeira.

O interventor e representantes dos antigos controladores do Banco Santos não foram capazes de elaborar um plano que permitisse sua reabertura --que poderia incluir a venda de seus ativos e agências para outra instituição financeira, por exemplo. Com isso, o BC decidiu decretar a liquidação da instituição em 4 de maio de 2005.

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