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30/05/2006 - 20h47

RS calcula valor de ajuda que será dada à Varig

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LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

O governo do Rio Grande do Sul repassará à Varig créditos tributários para servirem como garantia à empresa na relação com credores. Desde a terça, técnicos da Secretaria da Fazenda e representantes da Varig têm mantido reuniões para definir os valores a serem repassados.

A Varig acredita que as dívidas do Rio Grande do Sul chegam a cerca de R$ 107 milhões. O governo gaúcho fala em cerca de R$ 70 milhões.

"Enquanto não tem o valor, que estamos tentando apurar, nós aceitamos o pagamento em 90 meses, dois anos de carência, com 25% de desconto, daquilo que for apurado", adiantou o secretário estadual do Desenvolvimento, Luís Roberto Ponte.

As dívidas, cujos valores ainda estão sendo discutidas em juízo, referem-se à cobrança de ICMS por parte dos Estados (sobre operações de prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros), que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucionais.

As cobranças foram feitas pelos Estados entre 1996 e 2004, quando o STF as considerou ilegais --portanto, a existência dos débitos já não é discutível, apenas seu valor. A Varig reclama restituição, na Justiça, contra Estados como Rio Grande do Sul, São Paulo, Amazonas, Distrito Federal e Paraná.

O objetivo inicial era, se for fechado o acordo, apresentá-lo à Justiça dos Estados Unidos para evitar o arresto de aeronaves, por causa de uma dívida de US$ 20 milhões. A data para isso seria hoje. Um acerto entre a empresa e o governo gaúcho está previsto ainda para até o final desta semana.

Por enquanto, a alternativa será apresentar aos norte-americanos uma declaração de que as negociações estão ocorrendo e são viáveis.

O governo e outros setores da sociedade gaúcha têm agido politicamente para evitar a quebra da Varig, empresa com origem no Rio Grande do Sul e símbolo forte no Estado. Os pedidos são feitos normalmente ao próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

O governador Germano Rigotto (PMDB) já fez apelos pessoais ao governo federal para ajudar a empresa a se recuperar.

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