07/06/2006 - 17h49

ANP cassa registro de quase mil postos em nove Estados

da Folha Online

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) cassou o registro de 967 postos revendedores de combustíveis em nove Estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Rondônia e Goiás. As punições foram aplicadas do início do ano até o mês passado.

Para isso, a agência realizou uma operação conjunta com as secretarias de Fazenda estaduais e cruzou informações. O mesmo trabalho está sendo feito também em outros estados onde os dados estão sendo levantados e enviados à ANP.

Até o final do ano a expectativa é de que outros 2.000 postos sejam fechados. Para reabrir o posto, o proprietário terá de solicitar as autorizações como faz uma empresa nova. O posto cassado fica proibido de reabrir. Se o fechamento teve como agravante a venda de produto adulterado, os sócios ficam proibidos de operar no prazo de cinco anos.

O cruzamento das informações das secretarias de fazenda com o banco de dados da ANP revelou postos que mantinham registo ativo na agência apesar de estarem inativos (sem fazer operações de compra e venda de combustíveis) há anos junto às secretarias de Fazenda.

Ao mesmo tempo, o cruzamento relevou postos com cadastro ativo na secretaria que não tinham registro junto à ANP. Isto é, o estabelecimento, mesmo fechado, pode emitir nota fiscal e formalizar um produto de origem duvidosa.

Os estabelecimentos flagrados operando sem registro da ANP podem ser autuados, interditados e, no final do processo administrativo, receber multa de R$ 50 mil a R$ 200 mil reais. A ANP informou que, entre 2005 e 2006, fechou também 60 distribuidoras de combustíveis.

O objetivo da ANP é completar, até o final do ano, um banco de dados de postos revendedores com margem de erro de, no máximo, 1%.

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