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13/06/2006 - 09h23

Nos EUA, Varig enfrenta Justiça para tentar manter aviões livres de arresto

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VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha de S.Paulo, em Nova York

A Corte de Falências de Nova York deve decidir hoje se prorroga a proteção aos aviões da Varig em território americano.

No início deste mês, a Justiça dos EUA negou o pedido de devolução de aviões e equipamentos da companhia por falta de pagamentos recentes. Sem prova de liquidez, analistas esperam que o juiz Robert Drain possa inclusive determinar hoje ainda a devolução de parte da frota.

O TGV (Trabalhadores do Grupo Varig) afirmou a credores que pretende enviar um representante para tentar convencer a Justiça a manter a liminar nos EUA.

Na última audiência, Drain disse haver perspectiva real de sobrevivência da Varig. Ele tem decidido em concordância com o colega brasileiro Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, com quem tem trocado e-mails sobre o caso.

A Justiça americana tem ao menos três desfechos prováveis para hoje: manter a liminar, o que as empresas de leasing vêem como pouco provável; derrubar a proteção, e com isso cada empresa tentaria retomar as aeronaves ou turbinas individualmente; ou acionar o plano de contingência previsto ao longo do processo nos EUA.

O objetivo desse plano é que os aviões sejam devolvidos de forma organizada e combinada entre as empresas de leasing.

Na semana passada, a Suprema Corte do Estado de Nova York decidiu que a Boeing tem o direito de retomar sete aviões da companhia brasileira por falta de pagamento. A juíza Karla Moskowitz determinou que a Varig pare de operar os aviões da Boeing hoje e os devolva no dia 1º de julho.

Outras empresas de leasing, como a Willis e a International Lease Finance Corporation, tentam na Justiça retomar aeronaves da companhia alegando o mesmo motivo.

O processo de recuperação judicial da Varig começou em junho de 2005. Sem contar esse passivo, a empresa deve US$ 71 milhões (R$ 162,5 milhões na cotação de ontem) a arrendadores.

Analista vêem dificuldade em prever a decisão de Drain, mas a avaliação é que, a cada nova audiência em Nova York, a probabilidade de o juiz eliminar a proteção à aérea cresce. A liminar que protege os aviões da Varig de arresto em território americano vem sido sucessivamente prorrogada pelo juiz Drain à espera do desfecho do caso na Justiça brasileira.

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