19/06/2006 - 09h40

Receita cria selo contra sonegação de cigarro

da Folha de S.Paulo

Está tudo pronto para a Receita Federal instalar nas fábricas de tabaco os equipamentos para aplicação dos "selos eletrônicos" nos maços de cigarro. O dispositivo, desenvolvido pela Receita e a Casa da Moeda, permitirá o rastreamento de qualquer carteira de cigarro produzida no Brasil por meio de um código digital.

O fisco da China está em negociações com o Brasil para importar o conceito. O secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza, explica que o código não será visto a olho nu. "No selo de controle estará inserido o código, que será invisível ao olho humano", detalhou.

Com a utilização do "selo eletrônico", os fiscais da Receita poderão acompanhar a "vida" de um maço de cigarro. Esse rastreamento irá desde a sua produção até o destino final. Para isso, eles utilizarão um equipamento que lê o código digital impresso no selo. O atual selo colado nas carteiras de cigarro já é impresso pela Casa Moeda, mas ainda assim continua sujeito a falsificações.

Usando o novo dispositivo, a Receita poderá localizar carregamentos destinados à exportação que tenham sido desviados. A tecnologia também valerá para monitorar cargas transportadas de um Estado para outro. "Além da evasão de tributos federais, no caso do cigarro há muita evasão de tributos estaduais", diz Souza.

Dois projetos-pilotos do selo de controle já foram realizados com êxito em duas grandes fábricas do país. De acordo com o coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, equipamentos para colocação dos selos serão instalados pelo fisco em 150 linhas de produção de 19 fábricas de cigarro.

"A sonegação desse setor é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano. O gasto com a nova tecnologia compensará e muito", afirmou. Fisch relata que, anualmente, os fabricantes de cigarros têm prejuízos estimados em R$ 4 bilhões por conta de autuações da Receita.

Cigarros e bebidas estão entre os setores com o maior nível de sonegação fiscal do país. No caso de bebidas, medidores de vazão já foram instalados nas fábricas de cerveja, o que levou a um aumento da arrecadação do segmento.

Atualmente, a Receita trabalha para instalação desses equipamentos também em fábricas de refrigerantes e água.

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