20/06/2006 - 10h01

Receita orienta contribuinte a não adiar declaração retificadora

KAREN CAMACHO
da Folha Online

A declaração retificadora do Imposto de Renda obriga a Receita Federal a refazer o processamento dos dados e adia o recebimento de restituição por parte do contribuinte. Portanto, se retificar os dados é imprescindível, a Receita orienta que isso seja feito o mais depressa possível. Não há garantia que a restituição seja liberada até dezembro. No entanto, quanto mais demorar a retificar os dados, mais o contribuinte vai esperar pela restituição.

Desde que a Receita Federal encerrou o prazo para entrega das declarações deste ano, no final de abril, 170 mil contribuintes já retificaram as informações repassadas à Receita, de acordo com o supervisor Nacional do IR, Joaquim Adir.

No site da Receita, o contribuinte que já teve a declaração processada consegue saber se há pendência em sua declaração. Os motivos mais comuns são diferença entre os valores declarados pela fonte pagadora e o contribuinte e dedução irregular.

Adir explicou que o processamento de declarações dura todo o ano e que não há data para que as informações de todo o lote de 22 milhões de declarações estejam no site.

No entanto, Adir ressaltou que, se o contribuinte verificar que houve erro ou omissão em sua declaração, mesmo sem ter pendências apontadas pela Receita, pode fazer a retificadora para evitar cair na malha fina.

No caso de o contribuinte já ter a declaração processada, ele consegue ver no site da Receita que tipo de pendência o segurou na malha fina, se houver pendência. Nesse caso, basta corrigir o erro indicado pela Receita.

"A retificadora, realmente, coloca o contribuinte no final da fila, porque a declaração ainda será processada e a ordem de entrega é utilizada para definir o recebimento das restituições", disse Adir.

No ano passado, 900 mil contribuintes ficaram na malha fina, um aumento de 82% em relação ao ano anterior. A cada ano a Receita utiliza novos mecanismos para cruzar e checar informações para não ser "enganada" pelos contribuintes durante as declarações.

Também no ano passado a Receita passou a disponibilizar no site os motivos que levaram à retenção das declarações e ofereceu ao contribuinte a chance de corrigir os erros para acelerar a restituição.

A Receita Federal tem prazo de até cinco anos para liberar uma restituição e também para cobrar comprovantes ou documentos e valores atrasados.

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