21/06/2006 - 10h35

Receita do PR retém carga importada para a Daslu

CLAUDIA ROLLI
da Folha de S.Paulo

Poucos dias após a Receita Federal apreender mercadorias importadas de forma irregular em Santa Catarina, auditores fiscais do Paraná fizeram apreensão de nova carga de produtos importados pela Columbia Trading para a butique Daslu em Curitiba.

A loja e a trading negam irregularidades na importação. Informam que o caso ainda está sob análise da Justiça e que não há nova apreensão irregular: "Trata-se do mesmo caso que já havia ocorrido em Itajaí (SC)".

Em dezembro do ano passado, a fiscalização de Itajaí apreendeu R$ 1,7 milhão em bolsas das marcas Chanel e Gucci importadas pela Columbia Trading, que, segundo acusação da Receita, teria a intenção de esconder a real importadora dos produtos --a Daslu.

No dia 16 de janeiro deste ano, auditores de Curitiba decidiram reter uma carga trazida da Itália pela Columbia Trading que seguiria para Itajaí, onde a trading tem uma filial instalada (por receber nessa região incentivos fiscais nas operações de comércio exterior).

A carga apreendida em Curitiba foi avaliada em R$ 1,64 milhão. Eram produtos das marcas Gucci, Chanel e Dolce & Gabbana --roupas femininas e masculinas, calçados, mochilas, chaveiros e cintos.

A Receita Federal informou que essa carga seguiria para Santa Catarina. Mas, como já havia a informação de que mercadorias haviam sido importadas de forma irregular pela trading, a fiscalização decidiu reter a carga no Paraná.

Os fiscais de Curitiba encontraram na mercadoria etiquetas da Columbia sobrepostas às da Daslu no material fiscalizado pela Receita. Mas, nos documentos de importações, segundo os auditores, o nome da Daslu não aparecia. Ao ocultar o nome da butique, ela deixa de dever IPI.

A Columbia Trading recorreu à Justiça Federal do Paraná na tentativa de anular a decisão administrativa da Receita --que determinou o perdimento da carga (passa a ser propriedade da União)--, alegando que realizou a importação por sua conta e risco. A Columbia entrou com mandado de segurança para pedir que as mercadorias fossem liberadas, informando à Justiça que não havia "qualquer vinculação ou exclusividade de fornecimento a qualquer empresa".

No dia 2 de junho, o juiz federal Nicolau Konkel Junior, da Vara Federal de Curitiba, negou pedido de liminar da Columbia e manteve a apreensão das mercadorias. A informação foi divulgada ontem. "A apreensão fundamentou-se por força de suspeita de interposição fraudulenta na importação, tendo a autoridade fiscal ao final do processo administrativo concluído pelo perdimento dos bens, tendo em vista a confirmação das suspeitas após o exame da documentação", afirmou o juiz.

Outro lado

A Columbia Trading nega que tenha praticado qualquer tipo de irregularidade na importação de mercadorias. Informa que os produtos adquiridos no exterior são pagos com recursos próprios e revendidos no país.

A trading informa ainda, por meio de sua assessoria jurídica, que a apreensão feita pela Receita Federal de produtos importados pela Columbia em Curitiba (PR) faz parte do mesmo lote de mercadorias apreendido em Itajaí (SC) no ano passado.

A trading é suspeita de ter importado produto para a Daslu e de ter ocultado o real adquirente das mercadorias para a butique pagar menos impostos.

A Columbia informa que não tentou e não tenta esconder o real adquirente dos seus produtos e que as mercadorias importadas seriam revendidas a quem quisesse adquiri-las no Brasil. "Não havia compromisso de vender as mercadorias para a Daslu", informa a assessoria jurídica da trading.

A butique, segundo informa a assessoria jurídica da Columbia, é apenas uma das centenas de clientes da Columbia. A Daslu não quis comentar o caso.

Especial

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