21/06/2006 - 09h02

Sobrevida dada pelo juiz poderá aumentar "mico" da Varig

ELIANE CANTANHÊDE
Colunista da Folha de S.Paulo

Diferentes setores do governo vêem com descrença a proposta da associação de funcionários de comprar a Varig e analisam que o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial da Justiça do Rio de Janeiro, simplesmente não resistiu à pressão: em vez de decidir, jogou a bomba para explodir no colo dos próprios funcionários. Ou seja: a falência.

Ontem foi um dia de intensas e tensas reuniões em Brasília, mais para pensar o "day after" --o que fazer com as rotas da Varig, por exemplo-- do que propriamente para sacar um plano de salvamento real da empresa.

As três perguntas básicas, que entraram pela noite sem resposta, eram:

1) quem são os dois investidores misteriosos em parceria com os funcionários e qual a garantia financeira do negócio?

2) qual o fluxo de caixa que a NV (Nova Varig) obteria? Seria suficiente para manter a operação e para amortizar os serviços da dívida?

3) daria certo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) financiar o investidor e não o investimento, apenas como forma de driblar as regras do Banco Central contra o financiamento de empresas insolventes?

Ainda na avaliação pessimista que se alastra por Brasília, a TAP (a empresa aérea portuguesa) só entra no negócio como "apoio moral". Como seu presidente já ocupou o mesmo cargo na Varig, sempre que é necessário providenciar algum "interessado" na companhia, ele se apresenta como um. Na realidade, ninguém acredita nesse interesse.

O grande temor é que a expectativa de sobrevida da Varig, considerada falsa por muitos, só acabe aumentando o desgaste da bandeira, as dívidas e o próprio "mico" que o governo vai ter que arcar.

Num processo de recuperação judicial, como ocorre com a Varig, a avaliação objetiva é se é mais viável manter a empresa viva ou simplesmente deixá-la morrer. Para mantê-la viva, é necessário, antes de mais nada, a anuência dos principais credores --neste caso, o governo brasileiro.

Se considerar que o prejuízo menor é manter a empresa, para tentar recuperar parte do que já está perdido, o governo poderá cair na seguinte armadilha: acabar fazendo uma transferência indireta de recursos da BR Distribuidora (que fornece combustível para a aérea) e da Infraero (administradora de aeroportos) para os credores internacionais, como a Boeing. Porque, mesmo que o governo brasileiro pense que é melhor manter a empresa viva, os estrangeiros tendem a não concordar. Vão cobrar. Também há muitas dúvidas quanto ao que deverá ocorrer com os usuários caso a falência da empresa acabe sendo decretada.

A Casa Civil busca de todo modo encontrar brechas legais para ressarcir quem tenha passagem comprada ou milhas adquiridas, sob a interpretação de que o Estado é o poder concedente e, portanto, responsável por perdas provocadas aos consumidores.
Em outras instâncias de governo, porém, essa saída é vista como absurda. Há dúvidas se as milhas, por exemplo, são direito e devem ser efetivamente cobertas. Além disso, mesmo que sejam, que lugar elas teriam na longa fila de prejudicados com direito a ressarcimento?

No meio do tiroteio, a cúpula do governo lamenta que a primeira direção da Anac (Agência de Aviação Civil) não só seja inexperiente nessa área como não consiga um discurso comum nas reuniões, onde cada um fala o que quer. Além disso, os próprios ministros e coordenadores da discussão estão batendo cabeça.

O único que tem sido direto e objetivo na sua descrença quanto à sobrevida da Varig é o brigadeiro José Carlos Pereira, presidente da Infraero.

Ele admitiu ontem, com todas as letras, que a Varig poderá quebrar. Em seguida, descartou motivos para alarme, prevendo que o mercado sofreria um tumulto inicial, mas passageiro.

Conforme relato à Folha, a chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, está preocupada com as repercussões políticas num ano reeleitoral, enquanto o ministro da Defesa, Waldir Pires, tem uma visão classificada de "romântica" e nada prática. Defende o passado da Varig, mas foi incapaz de sugerir qualquer solução viável.

Assessores acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava correto ao mandar dizer, lá atrás, que o governo não tinha muito o que fazer e que se disporia a ajudar uma eventual "solução de mercado" --se é que ela surgisse.

Agora, na hora decisiva, lamentam que o mesmo Planalto tenha voltado atrás e tenha novamente se metido numa "guerra perdida" e se expondo a pressões. Estaria, assim, atraindo grande parte do ônus político da crise.

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