23/06/2006 - 10h36

Bolívia exige saída de brasileiros da fronteira

SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

Duzentas famílias brasileiras que possuem terras na faixa de 50 km dentro da fronteira da Bolívia foram notificadas pelo Exército boliviano para deixarem as propriedades. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores à deputada federal Perpétua de Almeida (PC do B-AC).

Segundo a deputada, o prazo dado às famílias brasileiras terminou anteontem, mas a possibilidade de as famílias serem transferidas para outras áreas, fora da faixa de fronteira, está sendo negociada por representações diplomáticas do Brasil e da Bolívia.

A maioria dos brasileiros notificados tem propriedades na Província de Pando, na fronteira com o Estado do Acre, e dedica-se à pecuária e à coleta de castanha e seringa. Alguns brasileiros trabalham no beneficiamento e extração de madeira e no cultivo de soja na região próxima à fronteira com Mato Grosso.

No início de maio, após nacionalizar a exploração de gás natural, o governo de Evo Morales anunciou um projeto de nacionalizar as terras do país --o que passa pela expropriação de terras pertencentes a estrangeiros na faixa de fronteira.

A Constituição boliviana proíbe que estrangeiros tenham propriedades na faixa de 50 km de largura a partir da linha de fronteira com os países vizinhos. No Brasil, a faixa de fronteira considerada fundamental para defesa territorial pela Constituição é de 150 km.

"O presidente Evo Morales tem dito que vai cumprir a Constituição, que diz que não pode haver estrangeiros na faixa de 50 km. A Constituição brasileira é até mais rigorosa. Mas é preciso dar uma alternativa para esses brasileiros que optaram por morar na Bolívia", disse Almeida.

A coordenação de imprensa do Ministério das Relações Exteriores informou ontem que os dois países criaram grupos de trabalho para negociar a retirada das famílias e que a preocupação do Itamaraty é realojar os brasileiros.

Segundo o ministério, foi acordado que as famílias não terão que deixar suas terras até o final da negociação.

A próxima reunião entre representantes dos dois países está marcada para julho.

"Dizer que o clima está tranqüilo, não está. Mas há conversações", disse o deputado estadual do Acre Joarez Leitão (PT), que tem parentes na Bolívia e acompanha o problema.

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