26/06/2006 - 16h29

Receita processa declarações do IR e libera informação de malha fina

KAREN CAMACHO
da Folha Online

A Receita Federal concluiu o processamento das declarações do Imposto de Renda 2006 (ano-base 2005). Com o término dessa primeira etapa do trabalho, feito por computador, o contribuinte pode consultar se há pendências em sua declaração no site da Receita Federal. Os documentos entregues em formulário de papel ainda não foram processados.

A Receita recebeu 22 milhões de declarações pela internet neste ano e informou que o risco de as informações sobre sua situação não estar na internet é muito pequeno. Todos os documentos que apresentaram pendências serão reavaliados pelos fiscais da Receita.

Para a consulta pela internet é necessário o número do recibo da declaração, além do CPF. Para saber todas a informações de sua declaração, o contribuinte deve clicar na tabela na coluna "Situação", mesmo que o aviso seja de que o documento está em processamento, conforme indicado na imagem abaixo.

Reprodução

Clique no local indicado para ver todas as informações sobre a declaração

Depois de clicar no campo indicado, aparecerá uma nova tela em que poderão aparecer no alto ao lado direito duas informações diferentes: 1) Declaração processada (sem nenhuma pendência); 2) Declaração Processada com Pendência (malha fina).

Se a declaração tiver restrições, a Receita aponta quais são os motivos e o erro ou omissão podem ser corrigidos por uma declaração retificadora.

Há possibilidade de a declaração estar na condição Em Processamento e registrar apenas o recebimento pelo sistema, mas o número é muito pequeno, segundo a Receita.

Segundo a Receita Federal, a antecipação sobre a consulta à malha fina permite que o contribuinte corrija eventuais erros apontados no extrato de processamento e acelere a sua declaração retificadora, também pelo site da Receita.

A retificadora, em geral, adia o recebimento da restituição por parte do contribuinte, que volta ao final da fila de processamentos. No entanto, se a declaração estiver na malha fina por erro simples e for retificada, o contribuinte tem mais chances de receber ainda neste ano, entre os lotes regulares pagos até dezembro.

Se o contribuinte deixar para retificar a declaração apenas no final do ano, são maiores as chances de sua restituição ser liberada só nos lotes de malha fina, que são regulares entre janeiro de maio do ano subseqüente e esporádicos a partir de junho.

Para a consulta, é preciso informar o número do recibo da declaração. Se houve retificadora, fica valendo o último recibo.

Malha fina

A Receita prefere não informar o número de declarações que apresentaram pendências ou irregularidades no primeiro processamento. Os contribuintes apenas serão considerados retidos na malha fina ao final do ano, quando a Receita definir o último lote de restituições, em dezembro.

De 2 de maio, primeiro dia após o término do prazo para declarações neste ano, até ontem, 188 mil contribuintes fizeram a declaração retificadora. Desses, 127 mil entregaram em maio e 61 em junho.

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