26/06/2006 - 18h40

Déficit da Previdência sobe para R$ 3,3 bi com alta do mínimo

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O reajuste dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fez saltar o déficit previdenciário em maio. No mês passado, ele ficou em R$ 3,311 bilhões, um crescimento real --já descontada a inflação-- de 37,5% sobre o mesmo mês do ano passado e de 26,7% sobre abril.

Segundo o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, esse crescimento já era esperado. O aumento do salário mínimo foi de 16,6% e, para quem ganha mais que esse piso, foi de 5% a partir de abril --mas os benefícios são pagos só em maio.

Em abril, a arrecadação líquida --que leva em conta a corrente, a recuperação de créditos e as transferências a terceiros-- somou R$ 9,573 bilhões, um crescimento de 13,8% em relação a maio de 2005. Esse crescimento é elevado porque o aumento dos benefícios foi antecipado em um mês neste ano.

Já a recuperação de créditos somou no mês passado R$ 665,7 milhões. A expectativa é que no ano fique em cerca de R$ 7,4 bilhões.

No caso das despesas, elas somaram R$ 12,884 bilhões, crescimento de 19,1%. O secretário destacou o pagamento de sentenças judiciais, que ficou em R$ 186,9 milhões, abaixo do previsto inicialmente.

No ano passado, essa despesa somou R$ 4,2 bilhões e a expectativa para esse ano é chegar a R$ 4,8 bilhões. .

Ano

No acumulado do ano, o déficit está em R$ 15,877 bilhões, um crescimento de 17,5% na comparação com o mesmo período do ano passado, com uma arrecadação de R$ 45,715 bilhões e o pagamento de benefícios no valor de R$ 61,593 bilhões.

A previsão da secretaria para o ano é de um déficit de aproximadamente R$ 46, que deverá ser reduzido por conta da expectativa de uma arrecadação até R$ 2 bilhões maior devido a mudança nas alíquotas do Simples e um impacto positivo proveniente do recadastramento dos aposentados.

CPMF

Neste mês, a Secretaria de Previdência Social passou a divulgar o resultado da Previdência caso se considerasse o valor da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) que por lei é destinada a ela --0,1 ponto da alíquota de 0,38%.

Com isso, o déficit do ano seria de R$ 12,580 bilhões, já que 0,1 ponto da CPMF significaria R$ 3,198 bilhões. Em maio, o resultado potencial seria de R$ 2,661 do mês passado foi de R$ 649,7 milhões.

O secretário explicou que hoje isso já acontece, mas como 'cobertura do déficit' já que esse dinheiro vai direto para as contas do Tesouro Nacional. Para ele, ela deveria ter um caráter de arrecadação da Previdência.

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