27/06/2006 - 12h59

Sistema de TV Digital prevê criação de quatro novos canais públicos

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O governo pretende criar quatro novos canais públicos de televisão com a implantação do Sistema Brasileiro de TV digital. Esses canais deverão ser transmitidos por um operador de rede, que será criado pelo governo.

A digitalização do sinal da TV aberta também deverá permitir a concessão de canais para novas emissoras comerciais, possivelmente dois no caso de São Paulo, segundo um técnico que participa das discussões sobre o SBTVD.

Os novos canais públicos ficarão a cargo do Executivo. Eles serão um espaço garantido para a transmissão de programações alternativas (além da Radiobrás que já opera hoje), e voltadas para a educação (viabilizando a educação à distância), a cultura (programação regional) e a cidadania (que poderá veicular programação comunitária e de Câmaras Municipais, por exemplo).

O Comitê de Desenvolvimento da TV Digital, formado por cerca de dez ministros, aprovou hoje o texto final do decreto que vai definir a escolha do Brasil pelo padrão japonês de TV Digital (ISDB) com inovações brasileiras.

O decreto será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã da próxima quinta-feira, em solenidade da qual participará o ministro das Comunicações do Japão, Heizo Takenaka.

Os governos brasileiro e japonês também assinarão na quinta-feira um termo de implementação da TV digital no Brasil, com os compromissos dos dois países no desenvolvimento do SBTVD.

Prazos

O decreto, que terá 15 artigos, prevê um prazo de sete anos para que todo o país tenha cobertura de TV digital, e de dez anos para que o sistema analógico seja desligado. As primeiras transmissões deverão começar por São Paulo, mas o prazo para que isso ocorra vai depender das próprias emissoras de TV.

Para implementarem a TV digital, as redes de TV receberão um novo canal, com 6 MHz (intervalo do espectro idêntico ao atual), para fazer a migração de um sistema para o outro. Ao final da digitalização, daqui a dez anos, os canais analógicos serão retomados pela União.

Quando receberem o novo canal digital, as redes de TV serão obrigadas a usar todo o espectro (6 MHz), sob pena de perderem o direito à freqüência, de acordo com regras que serão definidas pelo Ministério das Comunicações. A idéia é incentivar a multiprogramação (o espectro permite a transmissão de até quatro canais) quando as emissoras não estiverem transmitindo em alta definição (de qualidade superior, que ocupa uma faixa maior do espectro).

Depois que solicitarem o novo canal digital, as redes de TV terão um prazo de seis meses para apresentarem ao Ministério das Comunicações um projeto de viabilidade técnica. Após a aprovação desse projeto, elas terão mais 18 meses para iniciarem as transmissões, sob pena de perderem o novo canal.

O Ministério das Comunicações vai regulamentar, no prazo de 60 dias após a publicação do decreto, o cronograma de implementação da TV digital, e também vai definir como será a atuação do operador de rede para os canais públicos.

Um grupo de trabalho com representantes dos governos brasileiro e japonês ficará encarregado de definir como será a implementação da TV digital no país e como as inovações desenvolvidas por pesquisadores brasileiros serão incorporadas ao sistema. Esse grupo irá trabalhar inclusive nos projetos de implantação de uma indústria de semicondutores no país. Segundo fontes do governo, duas empresas, uma japonesa e outra não, estariam interessadas em investir no país.

Além das tecnologias já desenvolvidas, inovações ainda em estudo nos centros de pesquisa poderão ser incorporadas ao SBTVD. O governo aguarda com grande expectativa, por exemplo, a criação de um conversor (equipamento que vai possibilitar a recepção dos sinais digitais nos atuais televisores analógicos) que funciona em módulos.

O equipamento, que está sendo desenvolvido pela Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), no Rio Grande do Sul, teria baixo custo, e poderia incorporar aplicativos e evoluções tecnológicas gradualmente. Desta forma, a sofisticação do equipamento poderia ser ampliada de acordo com o interesse do consumidor e as suas condições financeiras.

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