01/12/2000 - 14h10

Força propõe operação Robin Hood para pagar FGTS

Governo fecham proposta para FGTS

FABIANA FUTEMA
da Folha Online

O governo federal precisará desembolsar apenas R$ 5 bilhões para pagar a correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente aos expurgos provocados pelos planos Verão (janeiro de 1989) e Collor 1 (abril de 1990).

É isso o que prevê a proposta da Força Sindical para quitação da dívida do FGTS, entregue no dia 17 de novembro segunda-feira para o presidente Fernando Henrique Cardoso e ministro do Trabalho, Francisco Dornelles.

De acordo com a proposta, a diferença de R$ 32,3 bilhões para zerar a dívida da correção do FGTS poderá ser paga por meio de uma cesta de produtos para as contas com saldo superior a 10 salários mínimos (R$ 1.510).

"Essa história do governo dizer que não tem dinheiro e que a dívida do FGTS não tem nada a ver com o Tesouro é conversa. Nossos estudos mostraram que o governo está ligado à evolução da dívida da correção do FGTS e que dispõe de meios para zerar a dívida sem comprometer o Fundo ou qualquer linha de financiamento social, como moradia e saneamento básico", disse o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

Levantamento feito pela Força mostra que a União possui mais de R$ 63,02 bilhões em recursos disponíveis para zerar a correção do FGTS, estimada entre R$ 38 bilhões e R$ 43 bilhões.

Os R$ 63,02 bilhões disponíveis para correção do FGTS estão divididos em:

patrimônio líquido do FGTS: R$ 8,66 bilhões;

dívida da União (rolada): R$ 34,66 bilhões;

recursos do FCVS: R$ 15 bilhões

dívida a ser cobrada dos inadimplentes: R$ 4,70 bilhões

Além desses recursos, a Força também o pagamento da correção do FGTS das contas com saldo superior a 10 mínimos por meio de uma cesta de produtos, que inclui títulos da dívida agrária, imóveis da União e terras devolutas.

Quanto essa cesta de produtos da União representa para a quitação da dívida do FGTS ainda está sendo estimado pela central sindical.

A CUT discorda da proposta da Força e anunciou que entregará o seu próprio projeto para o governo federal. "É um absurdo fazer o trabalhador receber um dinheiro que foi roubado de suas contas por meio de cesta de produtos, que não valem nada no mercado", disse o presidente da CUT, João Felício.

Mas a Força garante que sua proposta é a que está mais de acordo com a realidade sócio-econômica do país.

"Cada central tem estudos diferentes e nós vamos levar a nossa para o governo. Não estamos rompendo com nenhuma outra central. Se elas (outras centrais) quiserem se juntar à nossa proposta, não faremos objeções. Mas é preciso ter bom senso e saber o que é possível pagar e o que não é. Não adianta cobrar coisas absurdas, pois isso só atrasa a negociação", afirmou Paulinho.

Pela proposta da Força, dos R$ 5 bilhões a serem desembolsados imediatamente para correção do FGTS, apenas R$ 3 bilhões teriam de ser pagos à vista pelo governo federal.

A Força prevê o escalonamento da quitação da dívida de R$ 3 bilhões, com prioridade no pagamento para os trabalhadores de baixa renda, aposentados e desempregados.

Os R$ 2 bilhões restantes seriam depositados nas contas ativas do FGTS de trabalhadores que hoje estão no mercado de trabalho.

"Para essas pessoas, o governo não terá de fazer o pagamento imediato, pois o depósito da correção ficará vinculado na conta do FGTS", afirmou Paulinho.

Os trabalhadores que mantém contas ativas do FGTS só podem sacar o dinheiro nos casos previstos pela lei 8.036: demissão sem justa causa, morte, aposentadoria, doenças graves (câncer e Aids) e financiamento da compra da casa própria.

Hobin HoodSegundo a Força, sua proposta privilegia os trabalhadores de baixa renda, que são os que precisam receber a correção do FGTS com mais urgência.

"Temos de pagar primeiro os pobres e depois os ricos. Não adianta apresentar propostas radicais para pagar a correção do FGTS. Isso é contraproducente para a economia, pois coloca em risco as políticas públicas de financiamento da moradia, sanemento básico e infra-estrutura. O fim desses programas representa desemprego e caos no país", afirmou Paulinho.

A proposta da Força leva em consideração que 85,1% das contas do FGTS acumulam valores de 10 salários mínimos, mas representam apenas 14,9% do saldo do Fundo.

Pela estimativa da Força, se o governo fizesse a correção de 85,1% das contas seriam necessários R$ 5,6 bilhões para uma dívida estimada em R$ 38 bilhões.

"Com essa proposta, conseguimos beneficiar a maior parte dos trabalhadores, que possui saldo inferior a 10 salários mínimos e portanto representa a população de baixa renda do país", disse Paulinho.

Seguindo esse raciocínio, a Força acredita que os donos das 14,9% maiores contas do FGTS -com valores superiores a 10 mínimos- e que detêm 85,10% do saldo do Fundo poderiam optar pelo recebimento da correção por meio da cesta de produtos da União.

"Não queremos que seja obrigatório o pagamento por meio de produtos. O trabalhador escolhe o que é melhor para ele. Para o fundista de alta renda pode ser mais vantajoso receber a correção por meio de ações", afirmou o sindicalista.

Pela proposta da Força, o pagamento à vista e em dinheiro seria feito para os trabalhadores com direito à correção e que hoje não trabalham (desempregados e demitidos) ou que já sacaram o FGTS (compra da casa própria, por exemplo).
o governo, apenas R$ 5 bilhões teriam de ser desembolsados imediatamente para quitação da correção do FGTS.

O valor dessa cesta de produtos ainda está sendo levantado pela central sindical.

E-mail: fabiana.futema@folha.com.br