30/06/2006 - 13h57

Indefinição de Lula pode atrasar redução de tarifa do telefone

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A possível primeira redução de tarifas da telefonia fixa desde a privatização pode atrasar para chegar ao consumidor caso o governo não nomeie ao menos um presidente substituto para o comando da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O conselho diretor da agência deverá aprovar em reunião marcada para a próxima quarta-feira o índice de reajuste para as tarifas, que tende a ser negativo ou ficar próximo de zero, segundo estimativa de técnicos do órgão regulador. Mas ele só poderá entrar em vigor quando houver um presidente para assinar o ato com as novas tarifas.

O conselheiro indicado pelos próprios diretores da agência como presidente substituto, José Leite Pereira Filho, que chegou a ser confirmado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, precisa ser nomeado formalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assinar e publicar os atos relativos às decisões do Conselho Diretor.

Contratualmente, o reajuste poderia vigorar a partir de amanhã, quando completam 12 meses desde o último aumento. Entretanto, como os cálculos não são favoráveis às empresas, não há a pressão das teles em uma definição sobre o assunto, como ocorre todos os anos.

A agência ainda está discutindo com as companhias o índice de produtividade, que será aplicado na fórmula de reajuste das tarifas como um redutor.

A Folha Online apurou que o índice médio de produtividade das operadoras calculado pela Anatel foi de 1,05%, variando de uma empresa para outra. Entretanto, as empresas discordam do valor, pois calculavam índices menores, algumas até negativos, o que significaria um desconto igual a zero no cálculo do reajuste.

A inflação do período de junho de 2005 a maio de 2006 ficou em 0,62%, considerando sete meses de IGP-DI (-0,75%) e cinco do Índice dos Serviços de Telecomunicações (1,37%).

A intenção de algumas empresas é a de utilizar a regra contratual que permite reajustes de até 5 pontos percentuais acima do índice médio (o chamado excursor) para alguns itens da cesta de serviços (o pulso, por exemplo) para compensar o baixo índice de reajuste médio da cesta (que inclui também assinatura básica e habilitação). Para isso, elas teriam que reduzir o valor cobrado no outros itens.

A tendência, no entanto, é a de que essa proposta não seja aceita no Conselho Diretor. 'Não vejo motivo para mexer, não tem porque excursionar. Elas [as empresas] vão ter que justificar muito bem', avaliou um dos diretores, que não deve concordar com um possível aumento acima da média.

O cálculo do reajuste das tarifas deste ano é mais complexo do que o ocorrido até 2005. Isso porque a regra de reajuste foi alterada no início do ano, quando entraram em vigor os novos contratos de concessão, mas parte dos cálculos (entre junho e dezembro de 2005) ainda ficaram atrelados ao contrato anterior.

Pela regra antiga, o reajuste era indexado ao IGP-DI (agora ao IST), e o índice de produtividade para os serviços locais, por exemplo, era definido em 1% para todas as empresas (calculado hoje caso-a-caso).

O fator que possibilita o reajuste de algum item da cesta de serviços acima da média, desde que essa alta seja compensada com redução em outros itens, era de 9%, e agora é de 5%.

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