03/07/2006 - 16h55

Sindicato quer acordo para garantir reajuste de 5% às aposentadorias

KAREN CAMACHO
da Folha Online

Os sindicatos dos aposentados e pensionistas querem garantir a manutenção do reajuste de 5% fechado com o governo em negociação anterior à aprovação pela Câmara de emenda que aumenta os benefícios em 16%. Os sindicalistas querem evitar que o provável veto à emenda reduza o reajuste à reposição da inflação do período, de 3,17%. A alta vale para os 8,3 milhões benefícios maiores que o salário mínimo.

Um encontro entre sindicatos com os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Nelson Machado (Previdência) está agendado para amanhã. A emenda com a alta de 16% ainda precisa ser aprovada pelo Senado e os sindicalistas devem fazer pressão para que os senadores rejeitem a proposta.

Se a emenda passar, o reajuste de 16% deverá ser vetado pelo presidente Lula e o governo já anunciou que não tem previsão orçamentária para garantir o aumento. O Ministério da Previdência calcula que a decisão custaria R$ 7 bilhões. O dinheiro não está previsto no Orçamento de 2006.

Com isso, os aposentados terão no benefício apenas a reposição da inflação, de 3,17%, e perderão outros benefícios acertados no acordo inicialmente fechado com o governo.

Além da alta de 5% e da antecipação do reajuste de maio para abril, o pacote de 'bondades' concedido pelo governo aos aposentados inclui o subsídio de até 90% em remédios para hipertensão e diabetes, a antecipação de metade do 13º salário de dezembro para setembro, a regulamentação total do Estatuto do Idoso (que pode garantir gratuidade nas passagens de ônibus interestaduais) e a formação de uma comissão para discutir a recuperação das perdas do benefício.

"Para alguns aposentados, o subsídio de medicamentos é melhor do que a alta de 16%. Se o Senado aprovar a emenda, o governo vai vetar e perdemos o acordo", disse o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Inocenttini.

Consignado

O Sindicato dos Aposentados da Força quer assinar um acordo com bancos para garantir taxas de juros menos nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A taxa máxima cobrada atualmente é de 2,9%, determinada pelo governo.

O presidente do sindicato, João Inocenttini, disse que conversou com a Caixa Econômica Federal e com o Banco GE Capital para garantir uma taxa máxima de 2,6% e 2,49%, respectivamente. A Caixa já pratica a taxa de 2,6% e informou que não tem previsão de acordo com a entidade.

O Banco GE pratica taxa máxima de 2,9%, segundo o Ministério da Previdência, e não informou se pretende fazer a redução a pedido do sindicato.

O Conselho Nacional de Previdência Social impôs o teto de 2,9% com o objetivo de baratear as taxas cobradas dos aposentados e evitar abusos para uma modalidade de crédito que oferece menor risco, como o consignado. A reação imediata dos bancos, entretanto, foi elevar as taxas de empréstimos curtos --que muitas vezes ficavam abaixo de 2,9%-- para compensar a imposição do teto.

Os bancos estudam, agora, tirar do mercado as opções de curto prazo e estabelecer um limite mínimo de valor a ser emprestado. Os bancos, principalmente os pequenos e médios, alegam que os empréstimos com pagamento em até 12 parcelas causam prejuízos.

O governo definiu dois meses como prazo para avaliar o comportamento do mercado com a definição do teto. O prazo termina no final deste mês e a previsão do governo é de que em 1º de agosto será possível avaliar se a decisão de impor o teto foi positiva ou negativa para os aposentados.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre reajuste dos aposentados

Leia o que já foi publicado sobre empréstimo consignado