05/07/2006 - 11h33

Consulta ao segundo lote do IR deve sair na segunda-feira

KAREN CAMACHO
da Folha Online

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda deste ano deve sair na próxima segunda-feira (10). Os recursos da restituição estarão disponíveis nos bancos no dia 17.

A correção da restituição será de 3,46% que corresponde à taxa Selic de maio a junho mais 1% de julho. A Receita não informou o número de contribuintes que receberão neste lote. Mas, seguindo as últimas liberações, deve ser de mais de 1 milhão de restituições.

O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, disse que a Receita está concluindo a análise dos dados dos contribuintes que receberão neste lote, mas que a consulta deve estar liberada até segunda.

O primeiro lote de restituições do IR saiu no mês passado e incluiu 1,2 milhão de contribuintes, sendo 900 mil com 60 anos ou mais, que tinham prioridade no recebimento de acordo com determinação do Estatuto do Idoso.

Com a liberação da consulta na segunda, o contribuinte poderá checar se sua restituição estará disponível no banco no dia 17 pelo site da Receita.

Malha fina

Adir disse que não é possível saber, ainda, quantos contribuintes ficarão retidos na malha fina deste ano e que a análise das declarações acontece ao longo de todo o ano.

No ano passado, cerca de 900 mil contribuintes com imposto a restituir ficaram retidos. Desses, 622 mil já tiveram a restituição liberada em cinco lotes residuais pagos de janeiro a maio deste ano.

Consulta

Mesmo quem não estiver nesse próximo lote de restituições do IR já pode consultar sua situação diante da Receita pelo extrato de processamento da declaração, no site da Receita.

Adir disse que a maioria dos contribuintes já pode consultar a situação de sua declaração. Os contribuintes que tiveram informações desencontradas apuradas pela Receita e estão com pendências, em sua maioria, já estão com os dados disponíveis para consulta.

O supervisor alerta, no entanto, que, se há suspeita de omissão de dados, a Receita fará novas análises e a situação da declaração pode não aparecer no extrato por enquanto.

A malha fina, segundo ele, só é definida no final do ano. Por isso, o fato de a declaração ainda não estar disponível para consulta não significa que o contribuinte ficará retido.

Quem tiver a informação de pendência disponível na internet pode fazer uma declaração retificadora. A restituição, nesses casos, entra para o final da fila dos contribuintes e, provavelmente, não será liberada ainda neste ano, durante os lotes regulares pagos até dezembro. A partir de janeiro a Receita começa a pagar os lotes residuais do ano anterior.

Especial

Leia a cobertura completa sobre o IR 2006

Leia o que já foi publicado sobre o IR 2006