07/07/2006 - 10h21

Planalto nomeia presidente da Anatel e viabiliza telefone mais barato

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por um mandato tampão para a presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), e nomeou hoje o ex-presidente-substituto do órgão, Plínio de Aguiar Júnior, para comandar a agência até o fim deste ano (menos de seis meses).

A escolha do presidente para a agência abre caminho para a primeira redução das tarifas da telefonia fixa desde a privatização, em 1998, já que o ato que confirma a redução precisa ser assinado pelo presidente do órgão regulador.

Como a Anatel estava sem presidente desde o dia 8 de junho, a redução, que já poderia entrar em vigor neste fim-de-semana, ainda não foi publicada no "Diário Oficial" da União, em prejuízo ao consumidor.

Plínio de Aguiar Júnior, que ainda é conselheiro da Anatel, com mandato até novembro de 2009, não precisará ser aprovado pelo Senado para assumir o cargo até 31 de dezembro, como prevê o decreto de nomeação. A data da posse, no entanto, não está definida.

O novo presidente é ligado à Fittel (federação dos trabalhadores do setor), que trabalhou contra a nomeação do conselheiro José Leite Pereira Filho como presidente-substituto, como já havia acertado o ministro das Comunicações, Hélio Costa, com o Planalto. Isso porque, na ausência de um presidente definitivo, a nomeação de Leite, que foi escolhido pelo próprio conselho da Anatel, o colocaria no comando da agência.

O PMDB, que negocia com o governo a presidência da Anatel, poderá ainda indicar ainda um nome para a vaga de conselheiro para depois emplacá-lo como presidente em um possível segundo mandato do presidente Lula, a partir de janeiro de 2007. Entretanto, esse novo conselheiro terá que ser sabatinado e aprovado pelo Senado, o que deve demorar por conta do período eleitoral.

Tarifas

Os percentuais da primeira queda desde a privatização das teles em 1998 foram de 0,5134%, no caso da Telemar, 0,4222% para a Brasil Telecom e 0,3759% para a Telefônica, mas só poderão entrar em vigor quando forem homologadas pelo presidente da Anatel, após a posse, que não ocorrerá hoje.

O reajuste não pode ser retroativo. Depois da posse e da assinatura do ato do presidente, os novos preços ainda terão que ser publicados em jornais de grande circulação pelas operadoras antes de entrarem em vigor.

Como a redução das tarifas não interessa às empresas, se elas não tiverem pressa em praticar as novas tarifas, a Anatel pode intervir em favor do consumidor, e obrigar as empresas a devolverem os valores cobrados a mais em dobro no caso de demora na aplicação da redução.

A CTBC Telecom, que presta serviços no Triângulo Mineiro, irá reduzir suas tarifas em 0,4009% e a Sercomtel, que opera na região de Londrina (PR), aplicará o índice negativo de 0,3759%. O valor do cartão telefônico será reduzido em 0,43% em todas as empresas.

O reajuste é diferenciado por operadora porque considera a variação do IGP-DI entre junho de dezembro do ano passado (-0,75%), o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) de janeiro a maio deste ano (1,37%), e um fator de produtividade, baseado nos ganhos de eficiência de cada empresa, que variou de 0,9% (no caso da Telefônica e Sercomtel) a 1,3% (caso da Telemar).

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