22/07/2006 - 08h59

Juiz de NY prorroga até setembro proteção à Varig

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
da Folha de S.Paulo, em Nova York

Em nova audiência na Corte de Falências de Nova York, a Varig conseguiu ontem estender a liminar que livra a frota de apreensão em território americano, já prorrogada sucessivamente, até 14 de setembro. Um novo julgamento foi marcado para o dia 13 de setembro.

A proteção é restrita a essa instância e a dívidas anteriores a junho de 2005. O juiz Robert Drain, que conduz o processo de liquidação da companhia nos EUA, disse estar cansado do imbróglio na negociação dos ativos da empresa no Brasil. "Todos merecemos longas férias [do caso da Varig] após os últimos acontecimentos", afirmou na leitura da decisão.

Ele determinou que o tribunal seja notificado caso haja mudanças no decorrer da homologação na vara empresarial do Rio. Uma nova audiência em Nova York seria marcada emergencialmente.

A estratégia da Justiça americana é esperar o desfecho da venda da Varig no Brasil. Drain tem agido em parceria com o colega brasileiro Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de falência. "A Justiça brasileira dá conta do caso. Espero que todas as pendências sejam resolvidas até lá [13 de setembro]", disse Drain.

As audiências nos EUA têm sido cada vez mais curtas e objetivas, e os prazos de prorrogação da liminar, mais longos. As duas últimas sessões, incluindo a de ontem, duraram cerca de meia hora, com liminar estendida por quase dois meses. Julgamentos anteriores chegaram a ter três horas, com prazo de proteção de uma semana.

Credores se mostraram satisfeitos ontem com a injeção de dólares do fundo americano Matlin Patterson por meio da VarigLog. "Foi maravilhoso, fantástico. A companhia agora vai ficar nas mãos de pessoas que têm dinheiro e condições de gerenciamento. É bom para o país ter ao menos três companhias aéreas saudáveis em operação", avaliou William Rochelle, advogado da japonesa Mitsui Lease, de quem a Varig tem dois aviões alugados.

"A preocupação existe até reavermos as aeronaves", completou. A queixa dos arrendadores, segundo Rochelle, é a de que, apesar de ter parado a frota, a Varig ainda não deu posse dos aviões aos donos. A devolução depende de protocolos e pendências burocráticas.

O prazo maior concedido ontem por Drain decorre também da reclamação de advogados sobre problemas de imprecisão e má tradução das sentenças e leis de falência brasileiras. O juiz determinou o uso agora de tradutores juramentados.

Após diversas prorrogações da liminar, Drain disse que avaliará na próxima audiência de setembro se torna a proteção da Varig permanente. A medida, no entanto, é simbólica. Protege a empresa apenas de arresto de aviões com dívidas de leasing anteriores a junho de 2005, data do início da recuperação judicial da companhia. Como a aérea tem débitos após esse período, fica sujeita a apreensão da frota e de equipamentos. É o que tem acontecido em outras instâncias, como no caso da Boeing (sete aeronaves recuperadas na Suprema Corte de Nova York).

A contabilidade dos aviões da Varig, que não tem frota própria, é confusa. Nem credores nem a própria aérea sabem dizer o número de aeronaves em disputa. Há turbinas de um arrendador em jatos de outro, por exemplo.

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