24/07/2006 - 14h16

OMC encerrará o ano sem acordo na Rodada Doha, diz diretor

da Folha Online

A OMC (Organização Mundial do Comércio) irá encerrar o ano sem obter o acordo de liberalização do comércio mundial na Rodada Doha, disse nesta segunda-feira o diretor-geral da instituição, Pascal Lamy.

"Certamente não concluiremos a rodada neste ano", disse Lamy, segundo a agência de notícias Associated Press. "Estamos em um impasse horrível", disse, acrescentando que não há programação para a retomada das negociações.

As negociações foram suspensas hoje, depois de uma reunião ministerial ocorrida no fim-de-semana, com a falta de acordo entre as principais partes negociadoras envolvidas no processo --Brasil, Austrália, União Européia (UE), Índia, Japão e EUA.

"Isso é um grave retrocesso, um grande retrocesso", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Já o ministro do Comércio da Índia, Kamal Nath, disse que as negociações foram suspensas e que "pode levar de meses a anos" para que sejam retomadas. "[A rodada] está em alogum lugar entre a unidade de terapia intensiva e o crematório", disse o ministro indiano.

Outro encontro dos representantes da OMC estava marcado para os dias 28 e 29 deste mês.

EUA e UE

"Infelizmente ficou claro ontem que a versão 'light' da Rodada Doha ainda parece ser a opção preferida de alguns participantes', disse a a chefe do USTr (espécie de Ministério do Comércio Exterior dos EUA), Susan Schwab.

Schwab disse hoje à agência de notícias Associated Press que os EUA estão comprometidos com uma 'rodada robusta, ambiciosa e equilibrada'. Funcionários da OMC ouvidos pela AP, no entanto, disseram que o fracasso dos países desenvolvidos em se comprometerem irá arruinar as negociações.

O secretário da Agricultura dos EUA, Mike Johanns, disse que os principais passos adiante dos outros países 'pareceram ficar mais e mais tímidos nas últimas semanas'. Representantes da organização, no entanto, disseram que os EUA deveriam ter melhorado sua oferta de cortes de subsídios aos agricultores americanos. "[O resultado de] hoje representa um fracasso."

Ele culpou o Brasil e a Índia por serem inflexíveis em sua recusa em reduzir as barreiras aos produtos industrializados e a UE por se recusar a abrir seu mercado agrícola.

A posição do governo dos EUA, no entanto, se manteve: mexer nos subsídios apenas quando a UE baixar suas tarifas sobre importações agrícolas e quando os países em desenvolvimento --como Índia e Brasil-- cortarem as barreiras às importações de produtos industrializados.

O comissário da União Européia para o Comércio, Peter Mandelson, culpou os EUA pelo fracasso na negociação de um acordo. 'Os EUA não estavam dispostos a aceitar, ou mesmo reconhecer, a flexibilidade apresentada pelos outros' parceiros na negociação, disse.

Mandelson acrescentou ainda que está "profundamente desapontado" com o resultado e destacou que a estagnação no processo de liberalização comercial poderia ameaçar acordos prévios com outros países pobres. "Isso não era desejável nem inevitável. Poderia ter sido facilmente evitado."

Rodada Doha

A atual rodada de negociações teve início em 2001, na cidade de Doha (capital do Qatar), com o objetivo de reduzir as restrições ao comércio mundial, com ênfase na redução de barreiras aos produtos vindos de países em desenvolvimento, a fim de reduzir a pobreza mundial.

Desde 2003, no entanto, as negociações estão estagnadas, depois do impasse a que chegaram na reunião ministerial ocorrida em Cancún, no México.

Outro fator que pressiona para que o impasse na OMC seja logo resolvido é o fim do 'fast track' nos EUA, que expira em 2007. O 'fast track', ou TPA (Autoridade para Promoção Comercial), é uma autorização dada pelo Congresso ao presidente americano, George W. Bush, para, durante cinco anos, negociar acordos comerciais. O Congresso pode aprovar ou rejeitar (em um prazo de 90 dias) os acordos feitos por Bush, mas não pode modificar os acordos.

Com agências internacionais

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