27/07/2006 - 15h13

OMC pede a membros que evitem jogar culpas por suspensão de Rodada Doha

da Folha Online

O diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, pediu nesta quinta-feira que os países-membros da organização evitem ficar atribuindo culpas pela suspensão das negociações da Rodada Doha e busquem modos de retomar o processo.

Lamy afirmou que a OMC claramente não queria desistir das negociações e que é preciso manter os progressos feitos desde o lançamento da rodada, em 2001.

"Essa é a hora de pensamento sério e reflexão profunda. É hora de pensar serenamente, ao invés de [praticar] diplomacia com megafones", disse o diretor-geral da organização. "Pediria a todos os membros que evitem o conhecido jogo de atribuir culpas e, em lugar disso, utilizar esse período [de suspensão] para reflexão séria e sóbria sobre o que está em jogo."

Na segunda-feira (24), depois de um encontro ministerial no último fim-de-semana, as negociações foram suspensas pela falta de acordo dentro do G6 --EUA, União Européia, Japão, Austrália, Índia e Brasil-- sobre como obter redução de tarifas e cortes de subsídios no setor agrícola por parte dos países desenvolvidos, e redução de tarifas nos setores de bens industriais e serviços nos países em desenvolvimento.

Durante a semana, no entanto, justamente o que ocorreu foi a procura por culpados pelo fracasso da rodada: o comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, culpou os EUA; o secretário de Agricultura dos EUA, Mike Johanns, culpou Brasil, Índia e União Européia. O ministro do Comércio da Nova Zelândia, Phil Goff, culpou, por sua vez, todo o G6.

Na França, a ministra do Comércio Exterior, Christine Lagarde, disse que os EUA 'não quiseram fazer o mínimo movimento em seu apoio doméstico à agricultura', referindo-se aos subsídios que o governo americano concede a seus produtores agrícolas.

A Rodada Doha de Desenvolvimento tinha como principal objetivo reduzir barreiras em todos os setores do comércio mundial, com foco no desenvolvimento dos países mais pobres --que dizem que o sistema de comércio internacional hoje favorece os países desenvolvidos, cujos mercados agrícolas são protegidos por complexas barreiras.

"Não propus nenhum prazo final ou data para a retomada da atividade dos negociadores, nem creio que isso seja possível hoje", afirmou Lamy. "Isso só pode acontecer quando existires condições que permitam progresso renovado, e isso significa mudanças em posições enraizadas."

"Fast track"

O "prazo final" não-oficial da rodada é julho de 2007, quando expira a TPA (Autoridade para Promoção Comercial), ou "fast track", a permissão concedida pelo Congresso ao presidente americano, George W. Bush, para fazer acordos comerciais sem a necessidade de submetê-los ao processo de tramitação pela casa legislativa americana.

A TPA foi renovada em 2002 (havia expirado pela primeira vez em 1994, durante a administração Clinton), com validade de cinco anos. Caso expire antes de uma eventual retomada da Rodada Doha, e caso os Democratas conquistem a maioria no Congresso nas eleições legislativas deste ano nos EUA, a possibilidade da TPA ser renovada é baixa.

Com agências internacionais