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01/08/2006
-
15h15
CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio de Janeiro
A VarigLog não aceita negociar a utilização dos US$ 75 milhões destinados à Varig após o leilão para pagamento de verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos.
A advogada da ex-subsidiária de transportes e nova dona da companhia, Valeska Teixeira, afirmou hoje, ao término da reunião de quatro horas com representantes da companhia aérea e de sindicatos de trabalhadores, que a decisão da Justiça do Trabalho de bloquear o dinheiro para garantir o pagamento dos trabalhadores pode fazer a empresa parar suas operações.
"A posição da VarigLog é a do edital. É aquilo que está nos termos da recuperação judicial. Se forem bloqueados, o que eu duvido, porque vamos lutar até o fim, a Varig morre", afirmou.
O advogado da Varig, Fábio Soares, afirmou que parte do dinheiro pago pela VarigLog já foi gasto, que não foi feito depósito judicial e que a empresa estuda entrar com recurso da decisão da Justiça do Trabalho.
No plano de recuperação judicial aprovado em assembléia de credores no dia 17 de julho, a VarigLog se comprometeu a emitir debêntures (títulos de dívida) no valor de R$ 50 milhões para os trabalhadores em um prazo de 10 anos, conversíveis em até 5% de participação na nova Varig. Além disso, os funcionários participam do rateio da venda de imóveis. Com base nesse plano, os trabalhadores levariam mais de cem anos para receber tudo.
Além disso, o plano prevê que os funcionários têm prioridade no recebimento de até R$ 90 milhões de créditos que a Varig tem direito em relação a Estados por cobrança indevida de ICMS. Os processos ainda estão na Justiça.
Trabalhadores
Os trabalhadores querem agilizar o pagamento dos créditos de ICMS para as rescisões dos funcionários.
O advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Álvaro Quintão, disse que a aprovação do plano de recuperação judicial por parte dos trabalhadores está condicionada à aprovação de um acordo coletivo para viabilizar a forma de pagamento dessas dívidas, o que ainda não foi feito.
"O que nós queremos é viabilizar a realização desse dinheiro o mais rápido possível e o que os sindicatos estão tentando buscar é um comprometimento não só da Varig velha como da nova para viabilizar isso rapidamente. O ICMS é uma delas. As outras não posso falar no momento", afirmou.
De acordo com Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, os trabalhadores consideram ainda saídas "criativas" para o impasse.
"Uma delas é alguém comprar o ICMS e dar o dinheiro para a empresa pagar as rescisões. Nós temos casos, como a Ambev comprou os da Vasp. A empresa deve em breve voltar a operar. Nós não queremos inviabilizar o negócio novo, queremos a solução do problema dos trabalhadores", afirmou.
Segundo documento enviado pelo RH da companhia aos sindicatos, os custos de rescisão são estimados em R$ 253,1 milhões. Além disso, a empresa deve mais R$ 106,2 milhões em salários atrasados.
Sucessão de dívidas
Para o Ministério Público do Trabalho há sucessão de dívidas trabalhistas. No entanto, por ora, os procuradores preferem tentar uma saída negociada.
"A posição que defendemos enquanto procuradores é que existe sucessão. Se trabalhamos com a idéia de sucessão, pela CLT, quem assume o patrimônio da empresa passa a ser responsável também pelo pagamento dos créditos trabalhistas e haveria sucessão. O problema é que se tem uma legislação nova que não deixa essa questão muito clara e diante da falta de clareza e de norma específica da CLT, o nosso entendimento é que há sucessão", afirmou o procurador do trabalho João Hilário Valentim.
Nova reunião entre os sindicatos, representantes da Varig e da VarigLog para a próxima sexta-feira.
A Justiça do Rio de Janeiro pediu ao Ministério Público do Trabalho do Estado e à consultoria Delloitte, administradora judicial da Varig, que elaborem um relatório sobre o impacto que o bloqueio dos US$ 75 milhões pagos pela VarigLog causará nas finanças da companhia aérea. Com base nesses relatórios, a Justiça se posiciona sobre o tema.
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VarigLog diz que Varig "morre" se os US$ 75 mi permanecerem bloqueados
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da Folha Online, no Rio de Janeiro
A VarigLog não aceita negociar a utilização dos US$ 75 milhões destinados à Varig após o leilão para pagamento de verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos.
A advogada da ex-subsidiária de transportes e nova dona da companhia, Valeska Teixeira, afirmou hoje, ao término da reunião de quatro horas com representantes da companhia aérea e de sindicatos de trabalhadores, que a decisão da Justiça do Trabalho de bloquear o dinheiro para garantir o pagamento dos trabalhadores pode fazer a empresa parar suas operações.
"A posição da VarigLog é a do edital. É aquilo que está nos termos da recuperação judicial. Se forem bloqueados, o que eu duvido, porque vamos lutar até o fim, a Varig morre", afirmou.
O advogado da Varig, Fábio Soares, afirmou que parte do dinheiro pago pela VarigLog já foi gasto, que não foi feito depósito judicial e que a empresa estuda entrar com recurso da decisão da Justiça do Trabalho.
No plano de recuperação judicial aprovado em assembléia de credores no dia 17 de julho, a VarigLog se comprometeu a emitir debêntures (títulos de dívida) no valor de R$ 50 milhões para os trabalhadores em um prazo de 10 anos, conversíveis em até 5% de participação na nova Varig. Além disso, os funcionários participam do rateio da venda de imóveis. Com base nesse plano, os trabalhadores levariam mais de cem anos para receber tudo.
Além disso, o plano prevê que os funcionários têm prioridade no recebimento de até R$ 90 milhões de créditos que a Varig tem direito em relação a Estados por cobrança indevida de ICMS. Os processos ainda estão na Justiça.
Trabalhadores
Os trabalhadores querem agilizar o pagamento dos créditos de ICMS para as rescisões dos funcionários.
O advogado do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Álvaro Quintão, disse que a aprovação do plano de recuperação judicial por parte dos trabalhadores está condicionada à aprovação de um acordo coletivo para viabilizar a forma de pagamento dessas dívidas, o que ainda não foi feito.
"O que nós queremos é viabilizar a realização desse dinheiro o mais rápido possível e o que os sindicatos estão tentando buscar é um comprometimento não só da Varig velha como da nova para viabilizar isso rapidamente. O ICMS é uma delas. As outras não posso falar no momento", afirmou.
De acordo com Selma Balbino, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, os trabalhadores consideram ainda saídas "criativas" para o impasse.
"Uma delas é alguém comprar o ICMS e dar o dinheiro para a empresa pagar as rescisões. Nós temos casos, como a Ambev comprou os da Vasp. A empresa deve em breve voltar a operar. Nós não queremos inviabilizar o negócio novo, queremos a solução do problema dos trabalhadores", afirmou.
Segundo documento enviado pelo RH da companhia aos sindicatos, os custos de rescisão são estimados em R$ 253,1 milhões. Além disso, a empresa deve mais R$ 106,2 milhões em salários atrasados.
Sucessão de dívidas
Para o Ministério Público do Trabalho há sucessão de dívidas trabalhistas. No entanto, por ora, os procuradores preferem tentar uma saída negociada.
"A posição que defendemos enquanto procuradores é que existe sucessão. Se trabalhamos com a idéia de sucessão, pela CLT, quem assume o patrimônio da empresa passa a ser responsável também pelo pagamento dos créditos trabalhistas e haveria sucessão. O problema é que se tem uma legislação nova que não deixa essa questão muito clara e diante da falta de clareza e de norma específica da CLT, o nosso entendimento é que há sucessão", afirmou o procurador do trabalho João Hilário Valentim.
Nova reunião entre os sindicatos, representantes da Varig e da VarigLog para a próxima sexta-feira.
A Justiça do Rio de Janeiro pediu ao Ministério Público do Trabalho do Estado e à consultoria Delloitte, administradora judicial da Varig, que elaborem um relatório sobre o impacto que o bloqueio dos US$ 75 milhões pagos pela VarigLog causará nas finanças da companhia aérea. Com base nesses relatórios, a Justiça se posiciona sobre o tema.
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