08/08/2006 - 20h16

Camex reduz imposto de quatro componentes para transmissão de energia

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) aprovou hoje a redução da alíquota do imposto de importação de quatro equipamentos utilizados em redes para transmissão de energia elétrica. A tarifa passa de 4% para 2%.

De acordo com o secretário-executivo da Camex, Mario Mugnaini, a decisão foi tomada porque não há similares desses produtos (sistemas integrados) no mercado nacional.

Outra decisão da câmara foi incluir na lista de exceções do Mercosul os trilhos para linha ferroviária, que terão a alíquota do imposto de importação reduzida de 2% para zero.

Cada país membro do Mercosul tem direito a colocar na lista de exceções cem produtos. Esses itens não precisam cumprir a TEC (Tarifa Externa Comum), que é cobrada dos produtos importados de países que não fazem parte do bloco. A cada seis meses ela é revisada e, para incluir os trilhos, foi necessária a retirada da esponja de aço.

Havia também uma demanda para a inclusão da barrilha, usada na fabricação de vidro, e do trigo. No entanto, os sete ministros que fazem parte da Camex avaliaram que não há risco, por enquanto, de desabastecimento desses produtos.

O Brasil importa 60% do consumo de ambos os produtos. A alíquota de importação da barrilha é de 10% e do trigo, de 12%. No entanto, o Brasil importa trigo apenas da Argentina, ou seja, não é aplicado o imposto de importação.

Caso o governo verifique que há risco de desabastecimento antes da próxima revisão da lista, o o Brasil poderá aplicar uma resolução do Mercosul que garante a importação de uma determinada cota com alíquota reduzida.

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