09/08/2006 - 14h09

Governo suspende leilão de freqüências para banda larga sem fio

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, no Rio

O governo decidiu suspender a licitação de freqüências nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz para novos operadoras de serviços de conexão à internet em banda larga sem fio. A entrega das propostas estava prevista para o dia 4 de setembro e sua abertura para o dia 18.

A suspensão, a pedido do governo, ainda precisa ser confirmada oficialmente pelo conselho diretor da Anatel, mas o presidente da agência, Plínio de Aguiar, já foi informado sobre a decisão ao participar de reunião em que o assunto foi discutido, ontem no Palácio do Planalto.

Ao comunicar a suspensão do leilão, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou que o governo irá propor mudanças no edital para que as novas operadoras assumam compromissos mais amplos de cobertura do serviço, de forma que os pequenos municípios também sejam atendidos.

O governo também está preocupado com a venda de todos os blocos de freqüência de uma só vez, e pretende reservar ao menos uma faixa para uso do poder público, que dará suporte ao programa de inclusão digital do governo.

Segundo Costa, o serviço de internet em banda larga está disponível hoje apenas em 82 municípios brasileiros. O governo calcula que seria necessário levar o serviço a 710 cidades para que se atingisse 85% da população.

A preocupação do governo, segundo o ministro, é a de evitar o que ocorreu, por exemplo, com a telefonia celular, cuja cobertura não chegou a mais de 2,2 mil municípios, deixando mais de 20 milhões de pessoas sem a opção da telefonia móvel.

Edital

O edital lançado pela Anatel em julho estabelece o compromisso de cobertura no prazo de 18 meses para as capitais dos Estados, o Distrito Federal e municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes.

Para as áreas menores, em que não houver município com mais de 500 mil habitantes, ao menos uma cidade da região deverá ser atendida também no prazo de 18 meses.

Onde a população for menor que 500 mil habitantes, e o serviço não for iniciado em até cinco anos, as empresas perderão o direito de exclusividade no uso das freqüências.

Para fazer a licitação, a Anatel dividiu as autorizações em três grandes regiões, as mesmas da telefonia fixa operadas pela Telefônica, Telemar e Brasil Telecom, e também em áreas menores, equivalentes ao código de numeração regional (DDD).

As atuais concessionárias de telefonia fixa, que já possuem infra-estrutura para oferecer banda larga via ADSL podem participar do leilão apenas nas áreas fora da sua concessão.

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