11/08/2006 - 16h39

Anatel decide sobre suspensão do leilão para banda larga sem fio na quarta

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

A diretoria da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai decidir na próxima quarta-feira se irá suspender ou não o leilão de freqüências para o serviço de acesso à internet em banda larga sem fio.

A decisão do governo de pedir o adiamento do leilão foi anunciada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, na última quarta-feira, mas a interrupção do processo de licitação ainda não foi oficializada pela diretoria da agência.

O ofício formalizando o pedido de suspensão foi enviado pelo ministro ao presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, ontem. Mas Aguiar havia sido informado sobre a decisão na segunda-feira, ao participar de reunião no Palácio do Planalto.

Ao justificar a necessidade de suspensão, Costa alegou que o governo quer discutir a possibilidade de reservar freqüências para a viabilização de programas de inclusão digital do governo e também analisar os compromissos de abrangência, a fim de que o serviço seja levado efetivamente aos municípios que não possuem banda larga hoje.

A entrega das propostas estava prevista para o dia 4 de setembro e sua abertura para o dia 18.

O governo considerou que os compromissos de cobertura estabelecidos pela Anatel no edital podem ser ampliados. O edital prevê a cobertura das capitais dos Estados, o Distrito Federal e municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes no prazo máximo de 18 meses.

Para as áreas menores (correspondentes aos códigos de DDD), em que não houver município com mais de 500 mil habitantes, ao menos uma cidade da região deverá ser atendida também no prazo de 18 meses.

Onde a população for menor que 500 mil habitantes, e o serviço não for iniciado em até cinco anos, as empresas perderão o direito de exclusividade no uso das freqüências.

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