15/08/2006 - 15h41

Ministro quer produção de conversores da TV digital fora da Zona Franca

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu hoje a concessão de incentivos fiscais para a produção dos conversores da TV digital em todo o país em igualdade de condições com a Zona Franca de Manaus.

Entre as alternativas de incentivo apontadas por Costa estariam o enquadramento do conversor na Lei de Informática, ou a redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) para esses equipamentos ao nível praticado na Zona Franca.

Para enquadrar o conversor na Lei de Informática o governo teria que editar uma Medida Provisória, que seria encaminhada ao Congresso. Já a redução do IPI poderia ser feita por uma ato exclusivo do Poder Executivo.

O governo ainda não definiu quais incentivos fiscais dará para a implantação da TV digital no país, mas Costa reafirmou hoje que uma medida provisória será editada nas próximas semanas tratando da TV digital e semicondutores, mas também de outros setores.

'Particularmente entendo que o set-top-box é um pequeno computador. Ele processa, interage, é evidente que ele é um bem de informática', disse o ministro, que defendeu abertamente o potencial de desenvolvimento da indústria ligada à tecnologia da TV digital em seu Estado, Minas Gerais.

'Não se pode ficar nessa paranóia de que tudo o que se fizer no país, se ficar fora de Manaus, vai fechar a zona franca', afirmou.

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