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16/08/2006 - 17h07

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

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KAREN CAMACHO
da Folha Online

Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana Tranchesi, dona da butique de luxo Daslu, voltou a ser preso pela Polícia Federal. O habeas corpus que havia permitido sua liberação foi cassado pela 1ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal).

Ontem, às 23h, ao saber do pedido de prisão, Albuquerque se apresentou à Polícia Federal e na tarde desta quarta-feira foi transferido para o CDP 2 (Centro de Detenção Provisória), em Guarulhos, onde ficará preso.

Albuquerque é um dos diretores da Daslu e acusado e importação irregular de mercadorias e sonegação fiscal. A prisão apenas poderá ser revogada por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A assessoria da Daslu informou que Albuquerque se apresentou espontaneamente para "colaborar com as investigações". Não há informação sobre novos pedidos de habeas corpus.

A 1ª Turma do TRF acatou às argumentações do Ministério Público Federal, que havia pedido a prisão de Albuquerque, e derrubou o habeas corpus. O pedido de prisão foi feito pelo procurador Matheus Baraldi Magnani no mesmo processo que apreendeu o passaporte de Eliana Tranchesi.

A segunda e última prisão de Albuquerque, que durou oito dias, foi pedida por Magnani porque, segundo o procurador, o diretor estaria se escondendo da Justiça e tentando dificultar o trabalho de investigação.

A crise da Daslu começou em julho do ano passado com a megaoperação da Polícia Federal e da Receita Federal, que resultou na detenção, por 12 horas, de Eliana Tranchesi e na apreensão de documentos. Na época, Albuquerque ficou preso por cinco dias.

A maior butique de luxo do país é acusada de importação irregular pelo Ministério Público Federal. A empresa teria supostamente construído um esquema para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos.

Eliana, Albuquerque e mais cinco pessoas respondem a processo na 2ª Vara de Justiça Federal de Guarulhos sob a responsabilidade da juíza Maria Isabel do Prado. Magnani também acusa a loja de continuar a trazer mercadorias de forma irregular ao país por meio da Columbia Trading, que nega as acusações.

Em dezembro do ano passado, a Receita Federal apreendeu R$ 1,7 milhão em bolsas das marcas Chanel e Gucci importadas pela Columbia. Etiquetas da trading estariam sobrepostas às da Daslu no conteiner que foi fiscalizado pela Receita.

Ao ocultar o nome da Daslu, a loja deixaria de ser contribuinte de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) de 10% sobre o valor da venda do produto ao consumidor. Segundo o procurador, a suposta sonegação alcança ao menos R$ 330 mil.

Processo

Eliana é acusada de formação de quadrilha, descaminho aéreo consumado --importação de produtos lícitos feita de maneira irregular-, descaminho aéreo tentado --tentou fazer a fraude, mas não conseguiu e falsidade ideológica e, caso seja condenada, pode pegar 21 anos de prisão.

Os procuradores da República Matheus Baraldi Magnani e Jefferson Aparecido Dias também denunciaram Piva Albuquerque; o diretor-financeiro da Daslu, Celso de Lima (ex-contador da butique e proprietário da importadora Multimport); André de Moura Beukers (dono da trading Kinsberg e responsável por implementar um setor de importação na Daslu); Christian Polo (importadora By Brasil) e Rodrigo Nardy Figueiredo e Roberto Fakhouri Junior (sócios da importadora Todos os Santos e ex-funcionários da loja).

A crise enfrentada pela Daslu também estaria afetando seus resultados financeiros. O espaço de 17 mil metros quadrados, na Vila Olímpia, teria perdido uma loja, demitido funcionários e estaria com contas atrasadas.

A empresa nega as acusações de irregularidade e a informação de que o seu faturamento tenha caído desde a operação da PF.

Especial
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