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16/08/2006
-
18h18
da Folha Online
O Nurce (Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos), ligado à Secretária de Segurança do Estado do Paraná, desencadeou hoje a "Operação Libra", para cumprir mandados de buscas em postos de gasolina e no Ipem (Instituto de Pesos e Medidas).
Dois fiscais do Ipem em Curitiba e alguns donos de postos de gasolina em Maringá são alvos de investigações da polícia, acusados de crimes contra a economia, formação de cartel, dumping, lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades.
Segundo investigações da polícia, dois funcionários do Ipem saberiam de algumas irregularidades cometidas pelos donos dos postos mas cobravam propina para não denunciar.
Durante a operação da polícia em Maringá realizada na manhã de hoje, foram apreendidos documentos que podem comprovar irregularidades em três postos de gasolina e no escritório da rede de postos Juninho.
A Secretaria de Segurança do Paraná informou que fiscais do Ipem fizeram a avaliação das bombas de combustível no momento das buscas nos três postos e verificaram irregulares.
"Investigávamos atividades ilícitas no ramo dos combustíveis há cerca de dois anos e meio, em Maringá. Descobrimos que a rede de postos Juninho comprava álcool diretamente de destilarias e revendia para o consumidor, sem passar pelas distribuidoras, medida necessária para assegurar a qualidade do produto. Desta forma, conseguiam um preço menor que a concorrência, forçando os demais postos fora do esquema a baixarem seus valores, para não abrirem falência", explicou o delegado Sérgio Inácio Sirino, coordenador do Nurce.
No Ipem, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram apreendidos documentos, autos de infração do instituto, aparelhos de medição e anotações pessoais dos dois fiscais.
"Durante as investigações, descobrimos que dois fiscais encobriam irregularidades, como não autuar postos com bombas de gasolina desreguladas, em troca de propina", explicou Sirino.
De acordo com a secretaria, por determinação da Justiça todos os mandados foram acompanhados por fiscais da receita estadual.
O diretor-presidente do Ipem, Marco Antônio Lima Berberi, afirmou que as investigações serão acompanhadas, para que sejam tomadas as providências necessárias, se comprovado o envolvimento dos funcionários.
"Se comprovada a culpa, vamos dar entrada em um processo administrativo disciplinar para providenciar a demissão deles", garantiu.
Esquema
Sirino explicou que um caminhão da rede de postos Juninho dirigia-se à destilaria de álcool, adquiria o produto hidratado sem nota fiscal e seguia diretamente para o posto de combustível, sem passar por nenhuma distribuidora, violando as normas da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
"Isto caracteriza, principalmente, o crime contra a ordem econômica, porque o posto adquire, distribui e revende combustíveis líquidos carburantes em desacordo com as normas estabelecidas na lei", disse o delegado.
Pela legislação, a distribuidora têm de comprar o álcool na destilaria, armazenar, e, após conferir a boa qualidade, revender aos postos.
"A supressão de qualquer dessas etapas consiste em violação da ordem econômica, já que o agente deixa de suportar um custo necessário em seu empreendimento, obtendo com isso um lucro indevido, que, na maioria das vezes, pode representar de três a cinco centavos na formação do preço", relatou.
Os envolvidos no esquema também serão indiciados por formação de cartel, já que a prática tem desregulado os preços no varejo, impedindo o crescimento de seus concorrentes.
"Eles serão indiciados também por dumping, porque a gasolina é revendida abaixo do preço de custo com vistas à eliminação da concorrência. Os ganhos com o combustível sonegado lhes dão condições para essa prática e os preços acabam ficando bem inferiores aos dos concorrentes."
O Nurce investiga também crime contra a ordem tributária, pois diversas compras realizadas pelos investigados não são contabilizadas, além da corrupção ativa de agentes públicos.
São Paulo
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou hoje a cassação da inscrição estadual de seis postos de combustíveis por apresentarem irregularidades, sendo cinco deles na região de Presidente Prudente e um na capital.
O Auto Posto Salu, localizado na região central da capital paulista, teve a inscrição estadual cassada por comercializar combustível adulterado. O estabelecimento tinha um contrato de exclusividade para abastecimento de combustíveis das viaturas oficiais do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Procuradoria Regional da República.
O baixo rendimento e a falha constante dos motores dos veículos, além da suspeita de adulteração, levaram os órgãos a solicitar a análise do combustível fornecido pelo posto.
Os resultados dos testes realizados pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) apontaram desconformidade em relação aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o Nurce
Polícia investiga esquema de corrupção em postos de gasolina e no Ipem
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O Nurce (Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos), ligado à Secretária de Segurança do Estado do Paraná, desencadeou hoje a "Operação Libra", para cumprir mandados de buscas em postos de gasolina e no Ipem (Instituto de Pesos e Medidas).
Dois fiscais do Ipem em Curitiba e alguns donos de postos de gasolina em Maringá são alvos de investigações da polícia, acusados de crimes contra a economia, formação de cartel, dumping, lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades.
Segundo investigações da polícia, dois funcionários do Ipem saberiam de algumas irregularidades cometidas pelos donos dos postos mas cobravam propina para não denunciar.
Durante a operação da polícia em Maringá realizada na manhã de hoje, foram apreendidos documentos que podem comprovar irregularidades em três postos de gasolina e no escritório da rede de postos Juninho.
A Secretaria de Segurança do Paraná informou que fiscais do Ipem fizeram a avaliação das bombas de combustível no momento das buscas nos três postos e verificaram irregulares.
"Investigávamos atividades ilícitas no ramo dos combustíveis há cerca de dois anos e meio, em Maringá. Descobrimos que a rede de postos Juninho comprava álcool diretamente de destilarias e revendia para o consumidor, sem passar pelas distribuidoras, medida necessária para assegurar a qualidade do produto. Desta forma, conseguiam um preço menor que a concorrência, forçando os demais postos fora do esquema a baixarem seus valores, para não abrirem falência", explicou o delegado Sérgio Inácio Sirino, coordenador do Nurce.
No Ipem, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram apreendidos documentos, autos de infração do instituto, aparelhos de medição e anotações pessoais dos dois fiscais.
"Durante as investigações, descobrimos que dois fiscais encobriam irregularidades, como não autuar postos com bombas de gasolina desreguladas, em troca de propina", explicou Sirino.
De acordo com a secretaria, por determinação da Justiça todos os mandados foram acompanhados por fiscais da receita estadual.
O diretor-presidente do Ipem, Marco Antônio Lima Berberi, afirmou que as investigações serão acompanhadas, para que sejam tomadas as providências necessárias, se comprovado o envolvimento dos funcionários.
"Se comprovada a culpa, vamos dar entrada em um processo administrativo disciplinar para providenciar a demissão deles", garantiu.
Esquema
Sirino explicou que um caminhão da rede de postos Juninho dirigia-se à destilaria de álcool, adquiria o produto hidratado sem nota fiscal e seguia diretamente para o posto de combustível, sem passar por nenhuma distribuidora, violando as normas da ANP (Agência Nacional de Petróleo).
"Isto caracteriza, principalmente, o crime contra a ordem econômica, porque o posto adquire, distribui e revende combustíveis líquidos carburantes em desacordo com as normas estabelecidas na lei", disse o delegado.
Pela legislação, a distribuidora têm de comprar o álcool na destilaria, armazenar, e, após conferir a boa qualidade, revender aos postos.
"A supressão de qualquer dessas etapas consiste em violação da ordem econômica, já que o agente deixa de suportar um custo necessário em seu empreendimento, obtendo com isso um lucro indevido, que, na maioria das vezes, pode representar de três a cinco centavos na formação do preço", relatou.
Os envolvidos no esquema também serão indiciados por formação de cartel, já que a prática tem desregulado os preços no varejo, impedindo o crescimento de seus concorrentes.
"Eles serão indiciados também por dumping, porque a gasolina é revendida abaixo do preço de custo com vistas à eliminação da concorrência. Os ganhos com o combustível sonegado lhes dão condições para essa prática e os preços acabam ficando bem inferiores aos dos concorrentes."
O Nurce investiga também crime contra a ordem tributária, pois diversas compras realizadas pelos investigados não são contabilizadas, além da corrupção ativa de agentes públicos.
São Paulo
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo anunciou hoje a cassação da inscrição estadual de seis postos de combustíveis por apresentarem irregularidades, sendo cinco deles na região de Presidente Prudente e um na capital.
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