16/08/2006 - 19h17

Anatel contraria ministro e mantém leilão para banda larga sem fio

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Dividida, a diretoria da Anatel decidiu hoje manter a licitação de freqüências para a prestação do serviço de acesso à internet em banda larga sem fio, nas faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz. A entrega de propostas está prevista para o dia 4 de setembro e a abertura dos envelopes para o dia 18 do mesmo mês.

A decisão desafia a orientação do governo, repassada à Anatel pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, por meio de ofício encaminhado no fim da semana passada. O ministério chegou a divulgar o adiamento como uma decisão do governo federal, que não foi confirmada hoje pelo órgão regulador do setor.

Diante de um empate, com dois votos favoráveis à suspensão do edital e dois contra, o conselho da agência acabou não alterando o edital, lançado em julho, como queria o ministro.

O presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, e o conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo, votaram a favor da suspensão. Os conselheiros José Leite Pereira Filho e Luiz Alberto da Silva votaram contra.

Inicialmente, o governo pretendia impor às empresas compromissos de abrangência mais amplos que o previsto no edital, que não garante a prestação do serviço de banda larga sem fio em municípios que hoje não são atendidos. O governo também pretendia reservar uma faixa de freqüência para uso do poder público.

Ontem, o ministro Hélio Costa, reconheceu que não seria necessário reservar freqüências, já que o poder público poderia utilizar freqüências na faixa de 5,8 GHz, por exemplo, mas defendeu que se retirasse do edital a possibilidade de uso exclusivo das faixas de freqüências adquiridas no leilão por cinco anos.

Com a decisão da agência, também ficou mantida a restrição imposta pelo edital na participação das teles fixas no leilão. Essas empresas não podem adquirir freqüências nas mesmas áreas onde atuam como concessionárias. O ministro chegou a defender a liberação da participação das teles em qualquer região.

Atualmente, apenas 82 municípios brasileiros possuem infra-estrutura instalada para o serviço de banda larga. O governo estima que seria necessário cobrir 710 municípios para que o serviço chegasse a 85% da população.

Nomeação

A agência destacou, por meio de nota à imprensa, que o adiamento somente poderia ocorrer com aprovação de "maioria absoluta", ou seja, com três dos cinco votos do conselho diretor.

Como o conselho atual é composto por apenas quatro diretores, houve o empate.

O governo poderia ter nomeado três superintendentes que se revezariam a cada 60 dias na diretoria, até que um diretor definitivo fosse aprovado, conforme regra da agência. Mas até hoje o governo não confirmou a nomeação os nomes indicados pela agência há meses, e a diretoria ficou vaga.

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