17/08/2006 - 13h57

Decisão da Anatel contra governo apressará nomeação de conselheiro

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Depois do impasse entre o Ministério das Comunicações e a Anatel sobre a licitação de freqüências para o serviço de acesso à internet em banda larga sem fio (3,5 GHz e 10,5 GHz), o governo resolveu se apressar, e deverá encaminhar na próxima semana a indicação de um novo conselheiro da Anatel.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que o nome escolhido, e que será submetido ao Senado, é o de um técnico que já conta com a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também do PMDB.

A idéia, segundo o ministro, é a de que o nome do novo conselheiro seja votado no Senado durante o esforço concentrado, no início de setembro.

Com o empate de dois votos a favor da suspensão do leilão e dois contra, a agência acabou mantendo a licitação, cuja entrega de propostas está prevista para o dia 4 de setembro, o que contrariou a recomendação do governo.

Outra solução para o empate ocorrido ontem, em estudo no governo, é a nomeação da lista de três superintendentes da própria agência que passariam a se revezar na vaga aberta na diretoria (a cada 60 dias), até que o conselheiro definitivo fosse nomeado.

Neste caso, com o apoio de mais um conselheiro, o governo poderia tentar fazer com que o pedido de suspensão do edital fosse colocado em pauta novamente.

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