17/08/2006 - 16h46

Trabalhador poderá investir FGTS em projetos de infra-estrutura

KAREN CAMACHO
da Folha Online

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira que o trabalhador vai poder investir seus recursos na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em ações de projetos de infra-estrutura, a exemplo dos investimentos feito, no passado, em ações da Petrobras e Vale do Rio Doce.

A vantagem desse tipo de investimento é a possibilidade de o trabalhador aumentar a remuneração de seus recursos. Em 2005, o dinheiro depositado no FGTS rendeu 5,93%.

Marinho afirmou que a possibilidade vai constar do projeto que permitirá à Caixa investir os recursos do patrimônio líquido do FGTS em ações de projetos de infra-estrutura que gerem emprego e renda. Para isso será criado um fundo de investimento, administrado pela Caixa.

O assunto foi debatido nesta quinta-feira entre o ministro Marinho, o diretor de FGTS da Caixa, Joaquim Lima, e o presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base), Paulo Godoy.

Marinho disse que o investimento em infra-estrutura é necessário porque há carência nesse setor e, no futuro, acredita que o investimento vai colaborar para que a inflação mantenha-se controlada e para que os juros mantenham a tendência de queda.

Pelo projeto, que ainda deverá ser votado pelo Conselho Curador do FGTS, na semana que vem, e pelo Congresso, para onde a proposta será encaminhada no final do ano, o governo vai criar um fundo de investimento, administrado pela Caixa, que deteria cotas dos projetos para construção de estradas, portos, aeroportos, ferrovias e energia elétrica.

Segundo Marinho, cada projeto será devidamente analisado para evitar riscos e haverá um limite de 30% para investimento do fundo em cada projeto. O restante dos recursos terá que vir da iniciativa privada ou de outros financiadores.

O ministro disse que, no início, o governo vai disponibilizar R$ 5 bilhões para os investimentos, podendo chegar a R$ 16 bilhões dependendo da necessidade. Os recursos, alcançando o limite máximo, responderiam por 80% do patrimônio líquido do FGTS, que soma atualmente R$ 20 bilhões.

O patrimônio líquido faz parte dos R$ 60 bilhões que o FGTS tem atualmente investidos em títulos da dívida pública. "É contraditório manter os recursos investidos nos títulos da dívida pública se temos a necessidade de criação de empregos", disse Marinho.

A geração de emprego, segundo o ministro, é um dos motivadores do projeto e os investimentos serão analisados pela sua segurança e a capacidade de geração de empregos. A área de saneamento foi citada pelo ministro como prioridade por apresentar alta capacidade de geração de empregos.

O patrimônio total do FGTS é de R$ 176 bilhões e, segundo Marinho, se o fundo tiver de saldar todas as 50 milhões de contas ativas, ainda sobrariam R$ 20 bilhões, que é o patrimônio líquido. "Não haverá nenhum risco, não estamos falando em investir recursos das contas vinculadas", disse.

Setor

Godoy, presidente da ABDIB, disse que o país tem necessidade de investimentos em infra-estrutura da ordem de US$ 26,8 bilhões por ano e, nos últimos três anos, cerca de 60% foi investimento, apresentando um déficit de 40% em investimentos.

Entre os setores que mais necessitam de investimento está o de petróleo de gás, US$ 11,7 bilhões por ano. O setor de energia elétrica exigiria um investimento anual de US$ 6,3 bilhões, o de transporte, de US$ 3,3 bilhões, saneamento, US$ 3,2 bilhões, e telecomunicações, US$ 2,3 bilhões.

"É um projeto inovador e uma nova visão de investimento em infra-estrutura. O setor tem carências em investimentos e os recursos serão aplicados com eficiência e visando a geração de emprego", disse Godoy.

Construção

Marinho disse que o setor de construção civil não tem motivos para se preocupar com o projeto --hoje a maioria dos recursos do FGTS liberados para trabalhadores vai para o setor de habitação.

"Temos recursos para a habitação. Neste ano, foram destinados R$ 11,830 bilhões, contanto com a suplementação de R$ 530 milhões. E se o setor quisesse mais dinheiro, teria. Portanto, não há motivo para preocupação."

Para Godoy, no início, pode ter alguma preocupação do setor de habitação, mas a questão será resolvida "já que não haverá comprometimento das áreas atendidas pelo FGTS".

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