22/08/2006 - 16h19

Decisão sobre 3G da telefonia celular não será apenas técnica, diz ministro

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

Depois de intervir publicamente na decisão da Anatel sobre o leilão de freqüências em 3,5 GHz e 10,5 GHz, usadas para o serviço de conexão à internet em banda larga sem fio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, deixou claro hoje que está atento para a licitação para a terceira geração da telefonia celular, que deverá ser lançada pela Anatel no próximo ano.

"Não será uma decisão exclusivamente técnica", avisou o ministro, ao criticar a agência por não olhar, segundo ele, para o lado social. "Toda vez que tomarem decisões técnicas sem olharem o lado social, como que socialmente essa decisão vai afetar as pessoas em todo lugar do país, eu vou intervir como ministro. Enquanto eu estiver, vou levantar sempre essa bandeira", disse Costa.

Na avaliação de Hélio Costa, ao se licitar as freqüências para a 3G, e dar às teles celulares instrumentos extremamente modernos, elas irão "desviar todos os investimentos" que poderiam ser feitos para levar o serviço ao meio rural e ao interior do Brasil, sinalizando que poderá exigir contrapartidas para liberar a terceira geração.

A 3G vai permitir a prestação de serviços de transmissão de voz, dados, imagens e vídeos em alta velocidade, mas será voltada principalmente para o mercado de maior poder aquisitivo.

Ele reconheceu que o relacionamento entre a agência e o ministério precisa melhorar a fim de que as divergências sejam resolvidas antes que se transformem em uma crise. Entretanto, Costa destacou que a legislação sobre a organização da administração federal estabelece que o ministério, como órgão supervisão, pode fazer cumprir as definições de políticas de governo.

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