22/08/2006 - 18h00

Hélio Costa tenta negociar com Anatel, mas ameaça cancelar leilão

PATRÍCIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Brasília

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, voltou a ameaçar cancelar o leilão de freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz por meio de uma portaria, mas disse que ainda tentará negociar com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma solução para o impasse envolvendo o edital que vai ampliar a oferta de serviço de acesso à internet em banda larga sem fio (WiMAX).

A idéia, segundo o ministro, é lançar mão da portaria somente em último caso, já que esse posicionamento do ministério estaria sendo interpretado como uma intervenção.

Estamos preparados, se necessário, para fazer a apresentação da portaria. A portaria está pronta. Nós temos absoluta certeza do que estamos fazendo. Estamos tecnicamente muito bem amparados na legislação', disse Costa, referindo-se especificamente ao decreto-lei 200, de 1967, que trata da organização da administração pública federal, que garantiria ao ministro a competência de supervisionar as decisões das autarquias da sua área, caso da Anatel.

Entretanto, esse acerto com a Anatel terá que acontecer até o fim da próxima semana, já que está prevista para o dia 4 de setembro a entrega das propostas das empresas interessadas no leilão. A abertura dos envelopes está programada para o dia 18 do mesmo mês.

O ministro voltou a defender a suspensão do edital para que seja possível ampliar os compromissos das empresas que adquirirem as freqüências em levar o serviço de banda larga sem fio aos municípios do interior do país, que ainda não seriam atendidos com tecnologia ADSL, por exemplo.

'Nossa preocupação é de que não aconteça nas pequenas cidades como aconteceu com o telefone celular', disse Costa, ao comentar que mais de 2 mil municípios não contam hoje com serviços de telefonia móvel.

Alternativa

Para tentar reverter a decisão da agência de manter o leilão, tomada na semana passada, sem intervir diretamente na atuação do órgão regulador, o ministro disse que o governo irá indicar até próxima terça-feira o nome de um novo conselheiro para a agência, a fim de desempatar a disputa na diretoria do órgão regulador em favor da proposta do governo.

Na semana passada, o edital foi mantido porque a votação da proposta do governo de suspender a licitação teve dois votos a favor e dois contra.

O problema é que o esforço concentrado do Congresso Nacional está previsto para o início de setembro, e o escolhido pelo governo precisará ser aprovado na Comissão de Infra-Estrutura e pelo plenário do Senado antes de assumir a vaga na diretoria da agência.

O nome mais forte no momento é o do coronel Oswaldo Oliva Neto, secretário-executivo do NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República, coordenado por Luiz Gushiken, e irmão do senador Aloisio Mercadante (PT), candidato ao governo do Estado de São Paulo.

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