27/08/2006 - 10h02

Setor de eletrônicos espera que medidas controlem "explosão" das importações

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As indústrias de bens elétricos e eletrônicos estão preocupadas com o constante aumento do déficit comercial do setor e apostam nas medidas que devem ser anunciadas pelo governo nesta semana para reduzir as importações a médio prazo.

A maior preocupação é com a explosão das importações de semicondutores, esperada pelo setor e pelo governo, por causa da adoção no Brasil da tecnologia digital para a transmissão de conteúdos para a televisão.

Até o aumento das exportações de celulares, que cresceu 227% no ano passado, representa uma ameaça para a balança comercial da microeletrônica. Isso porque o Brasil importa 85% dos componentes dos celulares e agrega apenas 15% de valor, que representa a mão-de-obra de montagem.

Segundo a Abinee (associação da indústria elétrica e eletrônica), a produção mundial de semicondutores sobe a uma taxa média anual de 14,8% há 30 anos, mas, no Brasil, são as importações que crescem.

No primeiro semestre, o déficit do setor elétrico-eletrônico, de US$ 4,7 bilhões, foi 53% maior do que no mesmo período do ano passado. As importações de semicondutores somaram US$ 1,6 bilhão, 28% a mais na mesma comparação.

Padrão japonês

Em junho, um decreto do governo definiu que o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) adotará o padrão japonês. O governo tentou negociar a atração de uma indústria de semicondutores japonesa para o país em troca da escolha daquele padrão.

Mas tudo indica que o governo falhou. O sistema analógico continuará a ser transmitido por dez anos, para o mercado se adaptar, quando um conversor, que possui componentes eletrônicos, será vendido no país.

É durante esse tempo que o Ministério do Desenvolvimento pretende oferecer benefícios como isenção de Imposto de Renda e desoneração de impostos e contribuições para atrair indústrias de qualquer país.

De acordo com o BNDES, a produção mundial de semicondutores é de US$ 240 bilhões, e o Brasil responde por US$ 3 bilhões. O governo quer elevar a fatia e pretende montar plataformas de exportação.

Um dado da balança do setor revela que o país tem potencial para vender aos vizinhos. No primeiro semestre, o país teve déficit de US$ 5,4 bilhões com os asiáticos, atualmente os mais competitivos, mas superávit de US$ 1,9 bilhão com os países da América do Sul.

"É muito difícil atrair empresas ao Brasil. A carga tributária para a produção é muito alta. Para importar lâmina de silício para componentes, tenho que desembolsar 72% do valor com pagamento de PIS, Cofins, ICMS e taxas alfandegárias", diz Wanderley Marzano, dono da Aegis, uma das três únicas fábricas de semicondutores do Brasil e a única nacional.

Além da Aegis, o país possui a Semicron, uma indústria alemã que produz semicondutores de alta potência, e a americana Smart Tecnology, que faz encapsulamento de memória.

Marzano afirma que, além da carga tributária, há problemas logísticos. Segundo ele, é impossível retirar mercadorias da alfândega antes de uma semana. "A demora reduz a competitividade e fica melhor para a indústria de eletrônicos importar os semicondutores, que chegam prontos, do que produzir."

O Brasil viu gerações de países desenvolverem indústrias de semicondutores e ficou para trás. Primeiro foram Japão, EUA e Alemanha. Depois vieram os tigres asiáticos (Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura) e, recentemente, Irlanda e Israel.

"Israel ofereceu US$ 1 bilhão a fundo perdido para atrair a Intel, e a Alemanha, US$ 650 milhões para a ADM se instalar em Dresden", diz Marzano.

Regras da OMC

O desafio do governo, porém, não é só controlar o comprometimento de arrecadação futura, conforme preocupação do Ministério da Fazenda, mas garantir a conformidade da lei com as regras da Organização Mundial do Comércio.

"É preciso analisar de acordo com as normas da OMC, mas acho que o Desenvolvimento as conhece muito bem. Os subsídios são proibidos pela OMC se os benefícios forem condicionados à exportação", diz o chanceler Celso Amorim.

Outra situação que o acordo de subsídios da OMC condena é oferecer isenções para que a indústria compre insumos no mercado nacional, em detrimento do produto importado.

O projeto do governo ainda prevê programas de incentivo para preparar mão-de-obra qualificada no longo prazo.

Segundo a Abinee, há carência de especialistas no Brasil. A entidade diz que uma empresa americana instalada no país, que não quer ser identificada, precisa de 500 profissionais nos próximos dois anos para produzir circuito integrado, mas só tem 200. Estuda mandar o projeto para a Índia, onde possui mil profissionais.

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