28/08/2006 - 09h15

Empregos terceirizados crescem 127% em dez anos

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
da Folha de S.Paulo

A mão-de-obra terceirizada avança em vários setores da economia e já corresponde a um terço das vagas criadas nas empresas privadas do país.
Dos 6,9 milhões de postos de trabalho abertos pelo setor privado de 1995 até 2005, 2,3 milhões foram ocupados por terceirizados --que executam uma função numa empresa, mas recebem salário por outra.

É o que constata levantamento feito pelo Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho), da Unicamp, a partir de informações da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), ambos do Ministério do Trabalho.

Em 1995, havia 1,8 milhão de terceirizados formais no país. No ano passado, eram 4,1 milhões --uma expansão de 127%.

Desses 4,1 milhões de terceirizados, 1,47 milhão de trabalhadores são microempreendedores --os chamados PJs (pessoas jurídicas), que prestam serviços às empresas. Os PJs preencheram, portanto, 36% das vagas ocupadas por terceirizados no ano passado.

Na região metropolitana de São Paulo, existiam 169 mil subcontratados (terceirizados) em 1995. Esse número passou para 309 mil no ano passado. Os subcontratados já representam 3,7% do total de ocupados na Grande São Paulo. "Chama a atenção o ritmo de crescimento dos subcontratados. O assalariamento direto [trabalha para uma empresa e recebe dela] aumentou 15,2% entre 1995 e 2005. A subcontratação cresceu 82,8% no mesmo período", diz Alexandre Loloian, coordenador da Fundação Seade.

Antes restrita às atividades de limpeza, vigilância, alimentação e segurança, a mão-de-obra terceirizada se expande para os mais diversos setores (telefonia, automobilístico, eletroeletrônico, supermercados) e áreas (como telemarketing). Até o departamento de RH, considerado o "coração" de uma empresa, está hoje nas mãos de terceirizados.

A Philips, que chegou a ter cerca de 20 mil funcionários no final da década de 80, por exemplo, emprega hoje 6.000 pessoas e contrata serviços de mais 5.000. No setor automobilístico, não é diferente. A Fiat empregou 25 mil trabalhadores nos anos 80. Hoje, considerada uma das empresas mais enxutas do setor, tem 9.000 funcionários diretos e 7.000 indiretos (prestadores de serviço e fornecedores) em Betim (MG).

Em conflito com os trabalhadores desde maio, quando anunciou seu plano de reestruturação no país, a Volkswagen quer cortar custos com medidas que também incluem a terceirização de alguns setores da unidade de São Bernardo.

No país, a VW emprega de forma direta 21,5 mil em cinco fábricas e utiliza mão-de-obra indireta de ao menos 5.000.

"O que faz a terceirização se expandir é, muitas vezes, a opção das empresas pela redução de custos por meio de salários. No Brasil, em geral, a terceirização virou sinônimo de precarização do trabalho", diz Marcio Pochmann, economista do Cesit que participou do estudo.

Economia de R$ 26 bi

A terceirização, em seus cálculos, resulta hoje numa economia de R$ 26 bilhões por ano para as empresas --R$ 20 bilhões deixam de ir para o bolso dos trabalhadores, e R$ 6 bilhões, para os cofres do governo. O Ministério do Trabalho informa que não há dados oficiais que mostrem o impacto da terceirização na arrecadação.

Para calcular quanto as empresas economizam com a terceirização, o estudo comparou a soma de salários pagos aos terceirizados (com base no salário médio pago a cada terceiro) com a soma de salários que eles receberiam se trabalhassem diretamente para as empresas (com base no salário médio pago ao não-terceirizado), nas mesmas funções.

O estudo mostra que a diferença salarial pode chegar quase à metade entre um efetivo e um terceirizado. Um segurança contratado diretamente por uma empresa teve rendimento médio mensal de R$ 1.692 em 2005. Um subcontratado, R$ 789. Na área de limpeza, os salários eram de R$ 670 (efetivo) e de R$ 445 (terceirizado).

"A terceirização chegou a lugares que nem sequer imaginávamos. Uma pessoa que serve o café em um supermercado não é contratada nem do supermercado nem da indústria que produz o café. E, sim, de uma terceira empresa", afirma Fausto Augusto Jr., técnico do Dieese, que iniciou um trabalho para mapear a terceirização no país.

Boa e má terceirização

Na avaliação do especialista, existe hoje no Brasil a má e a boa terceirização. Faz sentido, diz, a contratação de serviços de uma empresa especializada, por exemplo, na cimentação de um poço de petróleo devido à complexidade desse serviço.

"No Brasil, entretanto, isso é exceção. A terceirização veio para precarizar. Alguns setores que não podem pagar salário menor do que o piso de determinada categoria acabam contratando empresa de fora só para escapar de acordos coletivos e de passivos trabalhistas", diz.

A terceirização eleva a eficiência das empresas que buscam cortar custos e aumentar a competitividade, avalia Jan Wiegerinck, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis de Trabalho Temporário, que agrupa 200 empresas. "Não é sinônimo de informalidade."

Vander Morales, diretor do sindicato das empresas paulistas de prestação de serviços a terceiros, afirma que hoje os tomadores de serviços estão mais exigentes, o que diminuiu o risco de contratar terceiros que descumprem direitos.

A lei prevê dois casos em que pode ocorrer terceirização: trabalho temporário (lei 6.019/74) e serviços de vigilância e transporte de valores (7.102/83). Por meio do enunciado 331, o TST passou a admitir a contratação de serviços especializados ligados à atividade-meio da empresa tomadora de serviços.

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