06/09/2006 - 09h06

Análise: Pacote para baixar juro resultou em "mais do mesmo"

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O conjunto de boas intenções do governo para acirrar a concorrência bancária acabou se mostrando muito mais complicado do que se imaginava, na hora em que as medidas foram colocadas no papel. Entre criar uma grande confusão com o sistema financeiro e recuar para 'estudar melhor o assunto', a equipe econômica ficou com a segunda opção.

O ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negam que tenham cedido à pressão dos bancos, classificaram as medidas como um grande avanço e afirmam que não foi possível ir além apenas em pontos em que 'há um nível de complexidade' maior.

Leia-se aí a liberdade para transferir de um banco para outro que ofereça um custo menor para financiamentos habitacionais.

Ao tirar os pontos complexos, o governo desidratou o pacote, que foi inchado, nos últimos dias, com a inclusão pelo BC de algumas versões atualizadas de antigas propostas. O saldo foi mais do mesmo que se viu nos últimos anos, quando o governo prometeu reduzir custo de empréstimos bancários.

É o caso, por exemplo, da MP que criará o cadastro positivo, um histórico das transações bancárias dos clientes. Há anos um projeto nesse sentido tramita no Congresso, sem grandes avanços. A ampliação da central de risco do BC, registro das dívidas acima de R$ 5.000, é uma promessa antiga que não avançou desde 2003 por falta de dinheiro no orçamento do BC para melhorar seu sistema de informática.

Os avanços no pacote foram poucos. Como a exigência de abertura de conta salário a partir do ano que vem. Mas até aí a divergência com os bancos ficou evidente na polêmica sobre o tratamento que será dado às contas desse tipo já existentes e criadas a partir de convênios entre as empresas empregadoras e os bancos.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o cadastro positivo