06/09/2006 - 11h01

Brasil só é melhor que Venezuela no Mercosul para abrir negócio, diz Bird

VINICIUS ALBUQUERQUE
da Folha Online

O Brasil ficou em 121º lugar em um ranking de 175 países, elaborado pelo Banco Mundial e divulgado no relatório "Doing Business 2007: How to Reform" ("Fazendo Negócios 2007: Como Reformar") nesta quarta-feira, em termos de facilidade para abertura de novo negócio. Entre os membros efetivos do Mercosul, fica à frente apenas da Venezuela.

Em relação à posição no relatório anterior, no entanto, o Brasil subiu uma posição --estava em 122º.

A Argentina ficou em 101º lugar, caindo em relação ao relatório anterior (93º). O Paraguai recuou, mas manteve-se à frente do Brasil, em 112º (110º antes). O Uruguai ficou em 64º (72º antes). A Venezuela, por sua vez, caiu 20 posições, indo do 144º no relatório referente a 2006 para 164º no que foi divulgado hoje.

Considerando também os países associados ao bloco, o Chile foi o que teve o melhor desempenho, ficando em 28º lugar (ligeiramente abaixo da colocação anterior, 24º). Já a Bolívia ficou em 131º (abaixo da 126ª posição no relatório anterior).

O relatório do banco considera 10 quesitos relacionados à facilidade para começar um negócio: abertura do negócio, licenciamentos, contratação de funcionários, registro de marcas, obtenção de crédito, proteção de investidores, impostos, comércio entre países fronteiriços, respeito a contratos e fechamento do negócio.

A pior colocação do Brasil dentre essas categorias foi a de impostos, 151ª --a carga tributária no Brasil corresponde atualmente a 39% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

A Venezuela, por sua vez, "tornou mais difícil registrar marcas, obter crédito e fazer negócios através de suas fronteiras", diz o relatório.

México

O México foi o país da América Latina que teve o melhor desempenho em termos de avanço nas reformas para favorecer a criação de um ambiente propício para negócios, subindo 19 posições, para o 43º lugar.

Segundo o relatório, o México realizou reformas para facilitar a abertura de negócios e o pagamento de impostos, e aumentar a proteção aos investidores. Abrir uma empresa na Cidade do México, hoje, leva 27 dias, contra 58 antes das reformas. O imposto de renda de pessoas jurídicas também caiu, de 33% em 2004 para 30% em 2005, e novamente em 2006, para 29%.

Hong Kong ficou entre os dez primeiros (5ª posição), e Taiwan ficou em 47º lugar, mas a China como um todo ainda precisa realizar mais reformas para melhorar sua colocação no ranking --ficou em 93º lugar (subindo em relação ao ranking anterior, no qual estava em 108º).

A Índia, outro país em desenvolvimento com taxas de crescimento próximas a 10% ao ano, ficou, no entanto, atrás do Brasil na classificação geral, 134º.

O banco recomenda, entre as reformas para desobstruir o ambiente para negócios, reformas administrativas que não passem por mudanças na legislação; redução da burocracia; uso de fichas de emprego padronizadas e publicação do maior número possível de informações regulatórias; e uso da internet para agilização de procedimentos administrativos.

Os 23 primeiros lugares no ranking anterior mantiveram-se nessa mesma margem na classificação atual, apenas em alguns casos variando a posição. Veja abaixo os dez primeiros (entre parênteses vai a posição no ranking anterior):

1º: Cingapura (2º)
2º: Nova Zelândia (1º)
3º: EUA (3º)
4º: Canadá (4º)
5º: Hong Kong (6º)
6º: Reino Unido (5º)
7º: Dinamarca (7º)
8º: Austrália (9º)
9º: Noruega (8º)
10º: Irlanda (10º)

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