08/09/2006 - 16h22

Receita apreende 32% mais pirataria e contrabando neste ano

JOÃO SANDRINI
da Folha Online

A Receita Federal apreendeu R$ 377 milhões em mercadorias durante 548 operações de combate à pirataria, contrabando e descaminho realizadas no primeiro semestre deste ano.

O volume apreendido representa um crescimento de 32,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Já a Polícia Federal instaurou 3.300 inquéritos por violação de direitos autorais, contrabando e descaminho no primeiro semestre. Em todo o ano passado, 1.200 pessoas foram presas, e, em 2004, apenas 39.

Somente em Foz do Iguaçu, a Receita apreendeu R$ 68 milhões em mercadorias entre janeiro e maio deste ano, o que representa uma alta de 35%.

Entre os produtos que tiveram forte crescimento no total apreendido estão as mídias virgens (CDs e DVDs). Operações realizadas no primeiro semestre levaram ao recolhimento de 23,421 milhões de CDs e DVDs virgens, contra 8,656 milhões no mesmo período do ano passado --alta de 170,5% no período.

Na próxima segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, se reúne em São Paulo com representantes das emissoras de rádio e televisão, da indústria do cinema e de empresas de TV por assinatura para discutirem a pirataria de filmes.

No encontro, o governo quer conversar com os empresários sobre as dificuldades da indústria e ouvir sugestões para o combate à pirataria.

O conselho também tem como objetivo conscientizar a população --principalmente de 15 a 24 anos, os principais consumidores de pirataria-- sobre os riscos e prejuízos desses produtos irregulares.

O conselho lançou a campanha "Pirata, Tô Fora! Só Uso Original" e produz materiais impressos para serem distribuídos em colégios e universidades em que alertam sobre a perda de empregos e de arrecadação de impostos com o consumo de pirataria.

O diretor do Sindireceita (sindicato dos técnicos da Receita Federal) e coordenador da campanha "Pirata, Tô Fora!", Rodrigo Thompson, afirma que somente as ações de apreensão não são suficientes para o combate à pirataria, que cresce no mundo todo.

Para ele, o problema é grave no Brasil porque a população "tem um problema cultural de falta de valorização da propriedade intelectual".

A campanha tenta mostrar à população que, ao vender um CD, por exemplo, uma gravadora tem que remunerar não apenas os custos de impressão da mídia e da distribuição, mas também valorizar os artistas contratados.

Ele também alerta que além de já dominar boa parte dos mercados de cigarros, eletrônicos e informática, a pirataria já começa a conquistar mercado em produtos que colocam em risco a saúde pública, como medicamentos e agrotóxicos.

Thompson admite que o real valorizado torna a importação irregular de produtos um negócio mais lucrativo, mas afirma que o governo não deve definir sua política de câmbio de acordo com a pirataria.

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